TJSP - 1500888-32.2023.8.26.0407

1ª instância - 01 Cumulativa de Osvaldo Cruz

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTHUR FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *86.***.*15-32

JOAO VITOR DE SOUZA AGUIAR

CPF *02.***.*47-03

Advogados

IGOR BANDEIRA THOME

OAB: 401279/SP

CPF *99.***.*67-36

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM ERINALDO DA SILVA VIEIRA

CPF *99.***.*66-65

PM MARCOS DA SILVA ANGUITA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 16:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 16:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/02/2024 16:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2024 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 05:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 12:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/01/2024 15:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/12/2023 10:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/12/2023 10:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/12/2023 10:42

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/12/2023 10:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2023 19:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 10:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 10:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 10:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 18:05

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2023 15:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/11/2023 12:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 16:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 11:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2023 17:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/11/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 19:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2023 10:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 16:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/11/2023 16:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2023 16:13

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/11/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 11:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/11/2023 10:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/10/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 09:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/10/2023 09:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 13:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2023 09:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/10/2023 09:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/10/2023 10:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/10/2023 18:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 09:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/10/2023 09:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/10/2023 09:50

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 05/10/2023 09:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/10/2023 09:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/10/2023 16:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2023 15:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 15:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 10:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 10:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 10:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 12:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 12:23

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/09/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 17:11

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/09/2023 16:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2023 11:40

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 13/09/2023 11:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/09/2023 11:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/09/2023 00:00

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 11/09/2023 16:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/09/2023 11:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 10:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 14:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Igor Bandeira Thomé (OAB 401279/SP) Processo 1500888-32.2023.8.26.0407 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ARTHUR FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - Notifique-se o (s) denunciado (s) ARTHUR FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS, para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende e, até o número de 05 (cinco), arrolar testemunhas (artigo 55 e parágrafos, da Lei nº 11.343/06).

    No rito estabelecido pela Lei 11.343/06, artigo 55, o recebimento da denúncia é precedido da notificação para que o agente apresente sua defesa.

    Cientifique-se o denunciado que já houve a indicação em seu favor de Advogado Dativo na pessoa do Doutor IGOR BANDEIRA THOMÉ (FLS. 38).

    Intime-se o I.

    Advogado Dativo para resposta à acusação, no prazo legal.

    Diligencie-se pela inclusão destes autos no banco de dados do IIRGD, bem como a emissão de certidão de distribuição criminal Estadual.

    Oportunamente, tornem os autos conclusos.

    Ciência ao MP.

  • 28/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 09:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 09:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 17:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 11:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 00:00

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 23/08/2023 11:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 11:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/08/2023 17:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/08/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 09:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/08/2023 09:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 16:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 15:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 14:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 14:38

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 01/08/2023 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 14:22

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 01/08/2023 14:21

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/08/2023 14:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2023 13:57

    Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/08/2023 11:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2023 10:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/08/2023 10:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 09:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 09:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 09:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 09:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 09:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 00:26

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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