TJSP - 1501976-53.2021.8.26.0544

1ª instância - 02 Cumulativa de Cajamar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS HENRIQUE NATTO DA SILVA

CPF *07.***.*17-23

Advogados

RUBENS TEREK

OAB: 127658/SP

Terceiro

Partes

GIULIA AIMEE SILVA GALVAO

CPF *28.***.*82-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GIULIA AIMEE SILVA GALVAO

CPF *28.***.*82-47

APARECIDO DONIZETI BICUDO

CPF *51.***.*04-10

ROBERTO CARLOS DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2024 23:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 05:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/07/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 11:15

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 04/07/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 04:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/07/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 03:06

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 09:09

    Expedição de Carta.

  • 26/06/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 23:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2024 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 10:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/06/2024 16:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 23:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 18:31

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 10:54

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2023 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2023 11:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 20/09/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rubens Terek (OAB 127658/SP) Processo 1501976-53.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MATEUS HENRIQUE NATTO DA SILVA -

    Vistos.

    Remetam-se os autos ao E.

    Tribunal de Justiça Seção Criminal, observadas as formalidades legais.

    Remetam-se as mídias digitais produzidas durante a instrução, conforme disposto nos termos do artigo 5º, do comunicado 1350/2020, que delibera sobre a importação direta ao eSAJ dos arquivos de mídia gerados durante a instrução.

    Façam-se as devidas anotações no sistema SAJ.

    Comunique-se ao IIRGD.

    Arbitro os honorários ao patrono nomeado no máximo previsto para a tabela.

    Expeça-se certidão de 70% do valor correspondente.

    Anoto que com o transito em julgado nas instâncias superiores, será determinada a expedição da certidão dos 30% restantes.

    Ciência ao MP.

  • 23/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 11:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/08/2023 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 11:25

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/08/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2023 20:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 17:24

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/07/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2023 11:13

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2023 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 04:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2023 20:29

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 19/04/2023 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 10:04

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2022 14:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/10/2022 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2022 05:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2022 03:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2022 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2022 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 13:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/10/2022 02:30:00, 2ª Vara Judicial.

  • 29/11/2021 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/11/2021 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/11/2021 11:46

    Nomeado defensor dativo

  • 04/11/2021 17:39

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2021 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2021 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2021 08:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2021 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2021 20:28

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/08/2021 15:17

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 15:01

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943

  • 25/08/2021 22:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/08/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 16:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/08/2021 16:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/08/2021 16:55

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/08/2021 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 10:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2021 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 16:34

    Expedição de Alvará.

  • 16/08/2021 15:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/08/2021 13:38

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 16/08/2021 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 06:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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