15/08/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
30/05/2024 09:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 12:51

Conclusos para decisão
21/05/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 10:24

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/04/2024 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:06

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 18:29

Recebidos os autos
06/10/2023 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 09:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:07

Conclusos para decisão
13/09/2023 08:38

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Bustamante de Castro (OAB 283065/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1090009-79.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wesley Henrique Lopes Belo - Reqdo: Banco J Safra S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação apenas apenas para declarar nulo o contrato de "Seguro Prestamista" no valor de R$2.000,00, recalculando-se o valor das parcelas e do saldo devedor desde o início do contrato, autorizada a compensação com eventuais débitos em aberto.

Por consequência, julgo o feito extinto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Vencido na maior parte dos pedidos, arcará o autor com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% da diferença entre o valor da causa atualizado e o valor da cláusula anulada, observada a gratuidade processual deferida ao autor.

Int.
29/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 19:55

Conclusos para julgamento
24/08/2023 18:00

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 16:36

Conclusos para decisão
09/08/2023 16:10

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 11:39

Conclusos para decisão
29/07/2023 20:56

Conclusos para despacho
27/07/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2023 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 10:33

Expedição de Carta.
07/07/2023 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 09:34

Conclusos para decisão
06/07/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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