TJSP - 1504567-40.2023.8.26.0116

1ª instância - 02 Cumulativa de Campos do Jordao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RODRIGO CARDOSO BADU

OAB: 409999/SP

CPF *20.***.*37-22

JOSE ANSELMO DE SOUZA SANTOS

CPF *59.***.*18-02

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JONATHAN WILKER MATIAS

CPF *62.***.*02-07

PM JEFERSON RENATO MELO

CPF *82.***.*42-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 23:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2024 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 12:28

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 22:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 09:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 19:39

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 14:03

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2023 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 23:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 15:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 19:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Anselmo de Souza Santos (OAB 219989/SP) Processo 1504567-40.2023.8.26.0116 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Infrator: SAMUEL HENRIQUE SILVESTRE VIEIRA -

    Vistos. (fls. 189-196) - Recebo o recurso interposto, e suas razões (art 198 ECA).

    Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.

    Com ela nos autos, tornem conclusos para despacho de reforma ou sustentação (art. 198 VII do ECA).

    Intime-se.

  • 29/08/2023 23:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 22:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2023 21:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2023 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 22:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2023 22:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 22:59

    Julgado procedente o pedido

  • 10/08/2023 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 20:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 19:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 12:22

    Protocolizada Petição

  • 02/08/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 21:20

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 21:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 19:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 22:41

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2023 22:41

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2023 22:41

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2023 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2023 17:47

    Audiência Concentrada infracional designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/08/2023 02:45:00, 2ª Vara

  • 14/07/2023 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 12:09

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2023 11:45

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 23:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2023 20:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 15:00

    Distribuído por sorteio

  • 11/07/2023 00:00

    Evoluída a classe de 1464 para 1461

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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