TJSP - 1002230-11.2023.8.26.0222

1ª instância - 01 Cumulativa de Guariba

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES PEREIRA AZEVEDO

CPF *67.***.*79-50

Advogados

ITALO DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 448788/SP

CPF *37.***.*69-32

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

MUNICIPIO DE GUARIBA

CNPJ: 48.664.304/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 14:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 11/02/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2024 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2024 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2024 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 23:41

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/08/2024 00:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2024 21:03

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/08/2024 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 22:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/08/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 21:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2024 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2024 10:02

    Julgado procedente o pedido

  • 03/06/2024 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2024 17:17

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 07:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2024 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 23:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2024 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2024 09:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 15:58

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2024 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2024 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 18:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/02/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 13:50

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 23:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 23:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 09:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/09/2023 14:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/09/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2023 11:44

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/08/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Italo da Silva Oliveira (OAB 448788/SP) Processo 1002230-11.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Pereira Azevedo - Vistos (URGENTE).

    Defiro a gratuidade processual.

    Maria de Lourdes Pereira, ajuizou ação de obrigação de fazer pelo rito comum com pleito de tutela de urgência, em face do Município de Guariba e Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

    Postula a requerente in limine, o fornecimento da medicação "deratumumabe SC 1800 mg/dose e lenalidomida 25 mg cp (conforme relatórios médicos juntados com a inicial), considerando a sequela em que a acomete "mieloma múltiplo lambida (CID C90.0).

    Antes de analisar o pedido,manifeste o Ministério Público, após conclusos.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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