TJSP - 1500662-31.2023.8.26.0438

1ª instância - 02 Cumulativa de Penapolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OZEIAS AMARO NUNES RODRIGUES

CPF *35.***.*75-57

Advogados

LAIS MORENO DE LIMA

OAB: 414001/SP

CPF *74.***.*02-60

RHAYANE KETLLYN GOUVEIA BERTOLDO

OAB: 507161/SP

CPF *54.***.*76-78

Terceiro

Partes

MARIA EDUARDA ALVES ANDRADE

CPF *03.***.*80-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIANE LEAL MASCHIETTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2024 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 16:35

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2024 09:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/07/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 16:46

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2024 03:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 16:21

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 13:20

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 18:08

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 16:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 21/02/2024 10:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/02/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2024 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2024 18:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2024 09:28

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 16:44

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/01/2024 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 10:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/01/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 09:55

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2023 00:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 15:31

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2023 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 05:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/11/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 23:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 15:30

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 13:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 17:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 11:08

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 16:28

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 11:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 21/08/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:32

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Laís Moreno de Lima (OAB 414001/SP) Processo 1500662-31.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: OZÉIAS AMARO NUNES RODRIGUES -

    Vistos. 1.

    A(s) defesa(s) apresentada(s) pelo(s) réu(s) não revela(m) nulidade, nem se pode extrair dos elementos informativos existentes conclusão sumária que leve às hipóteses do art. 397 do CPP, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia.

    No mais, os argumentos deduzidos na resposta escrita serão analisados quando do enfrentamento do mérito, após a instrução. 2.

    Providencie o cartório a juntada aos autos de FA e certidão de antecedentes atualizada. 3.

    Designo audiência de instrução e julgamento, para a seguinte data e horário: 29 de novembro de 2023, às 14 horas, oportunidade em que serão ouvidas a(s) vítima(s), testemunha(s) e ao final interrogado(s) o(s) réu(s).

    Em ofício encaminhado à esta Vara o Ministério Público pleiteou pela realização das audiências de forma virtual.

    Nesse sentido, salvo se a defesa pleitear a realização da audiência exclusivamente presencial no prazo de 05 (cinco) dias, a audiência ocorrerá de forma híbrida, isto é, as partes que possuírem meios poderão comparecer à audiência de forma virtual, até para facilitar o comparecimento de testemunhas e partes de fora da sede da Comarca, sendo assegurada igualmente a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum de Penápolis, local onde o magistrado estará presente fisicamente. 4.

    Intime-se o advogado de defesa para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail para que seja enviado link de acesso à reunião virtual.

    O e-mail utilizado pelo Ministério Público já está à disposição da serventia. 5.

    Expeça-se mandado de intimação do RÉU, cientificando-o de que deverá comparecer virtualmente à audiência para acompanhar a produção da prova e ser interrogado, sob pena de revelia (art. 367, CPP), requisitando-o se estiver preso.

    Se possuir as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) o investigado poderá participar da audiência pelo meio virtual, devendo informar ao Sr.

    Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp.

    Em caso de não comparecimento (presencial ou virtual), será decretada a revelia. 5.1.

    No caso de réu preso a audiência será virtual, requisitando-o. 6.

    Expeça-se mandado de intimação das vítimas e testemunhas arroladas pelas partes, requisitando servidores públicos e policiais, se for o caso.

    As testemunhas e vítimas deverão comparecer ao Fórum preferencialmente de forma presencial.

    Apenas se possuírem as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) poderão participar da audiência pelo meio virtual, devendo informar ao Sr.

    Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp. 7.

    As vítimas e testemunhas deverão ser cientificados da data realização da audiência, sendo que deverão fornecer endereço de e-mail e/ou número de telefone celular (Whatsapp) ao Oficial de Justiça para envio do link de acesso à audiência. 7.1.

    Após a intimação pelo Oficial de Justiça o cartório entrará em contato com a vítima/testemunha via Whatsapp a fim de explicar o passo a passo para ingresso na audiência virtual, se o caso. 7.2.

    A reunião virtual poderá ser acessada por meio de celular, desde que conte com câmera e ligação à internet. 8.

    Encaminhe-se convite virtual às partes. 9.

    O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

    SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO OFÍCIO/MANDADO.

    Int.

  • 17/08/2023 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 13:17

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/11/2023 02:00:00, 2ª Vara.

  • 15/08/2023 17:56

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 21/07/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 16:06

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2023 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 16:00

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 11:07

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2023 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 10:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 10:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 09:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 16:28

    Evoluída a classe de 278 para 283

  • 18/04/2023 14:14

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/04/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 17:19

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/04/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 13:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/04/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 01:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 01:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004821-48.2018.8.26.0509

Justica Publica

Reginaldo Moreno Toledo

Advogado: Alex Galanti Nilsen

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1016993-32.2016.8.26.0361

Andre Luiz Montovani da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tania Elisa Munhoz Romao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005521-43.2023.8.26.0408

Bruna Possidente Teixeira Avila

Fundacao Educacional Miguel Mofarrej

Advogado: Bruna Possidente Teixeira Avila

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0004470-08.2019.8.26.0520

Justica Publica

Alan Muniz da Silva

Advogado: Fernanda Dias Rossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1005516-21.2023.8.26.0408

Marlena dos Santos Barbosa

Benedito Barbosa de Lima

Advogado: Murillo Antonio Pinheiro Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 14:57

Exibir Processo