05/02/2025 10:46

Arquivado Provisoramente
05/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
21/12/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 06:36

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
24/09/2024 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:35

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 14:36

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 23:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2024 15:28

Conclusos para decisão
12/04/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 07:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:54

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:03

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/12/2023 14:56

INCONSISTENTE
19/12/2023 10:52

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 07:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:09

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:45

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lidia Maria de Araujo da C.

Borges (OAB 104616/SP), Jose Figueiredo da Silva Neto (OAB 106351/SP), Evandro Garcia (OAB 146317/SP), Claudia Geanfrancisco Carvalho (OAB 153892/SP) Processo 0019243-34.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Figueiredo da Silva Neto, Jose Figueiredo da Silva Neto, Jose Figueiredo da Silva Neto, Jose Figueiredo da Silva Neto, Ricardo Dias de Oliveira, Ivanete de Menezes de Oliveira - Exectdo: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - 1.

Fls. 22: recebo como emenda à inicial.

Anote-se a baixa em relação aos exequentes Ricardo Dias de Oliveira e Ivanete de Menezes de Oliveira, mantendo-se no polo ativo tão somente Jose Figueiredo da Silva Neto. 2.

Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) executado(a,s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3.

Advirta-se o(a,s) executado(a,s) de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4.

Não ocorrendo, no prazo, o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa, no percentual de dez por cento, e de honorários de advogado, também no percentual de dez por cento. 5.

Defiro, desde logo, para a hipótese de não ser efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, a tentativa de penhora de ativos financeiros (sisbajud), de bloqueio de veículos (Renajud) e pesquisa de bens (Infojud), se assim requerer o exequente, cumprindo-lhe comprovar nos autos o recolhimento das respectivas taxas (salvo se for beneficiário da gratuidade processual). 6.

Esclareço que, em caso de cumulação de execução de verba principal e de honorários de sucumbência, deverá o advogado/exequente recolher a taxa para pesquisa de bens, pena de arquivamento, haja vista que o benefício concedido ao exequente beneficiário da gratuidade não se estende ao seu patrono. 7.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, o(a,s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3.º, todos do Código de Processo Civil. 8.

Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado.

P. ex.: "impugnação ao cumprimento da sentença" (código 38045); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977).

Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 9.

Int.
28/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:37

Conclusos para despacho
28/07/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 08:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 15:30

Conclusos para despacho
20/07/2023 15:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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