06/05/2025 04:25

Suspensão do Prazo
12/12/2024 13:41

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
25/11/2023 00:26

Suspensão do Prazo
20/09/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:31

Remetido ao DJE
18/09/2023 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2023 12:20

Conclusos para decisão
18/09/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 13:57

Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada
15/09/2023 12:00

Remetido ao DJE
15/09/2023 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 11:46

Conclusos para decisão
14/09/2023 18:50

Petição Juntada
12/09/2023 18:40

Petição Juntada
31/08/2023 11:19

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Elane Ferraz de Campos (OAB 264904/SP) Processo 1000678-55.2016.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristina de Souza Rossi - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Em face da divergência existente entre os cálculos elaborados pelas partes, determino a realização de perícia contábil, destinada à apuração do valor correto do crédito dos autores.

Considerando que a Comarca não dispõe de contadoria, nomeio perito o Sr.

Denis Batista Viana dos Santos.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 (mil reais).

Depósito dos honorários pela instituição financeira, em cinco dias.

Ao laudo em 20 dias.

O perito, na elaboração do cálculo, deverá observar os seguintes critérios: a) calcular a diferença resultante da aplicação do índice de 42,72%, reconhecido pelo STJ, em substituição ao índice efetivamente aplicado à caderneta de poupança dos autores no mês de fevereiro de 1989 (referente a janeiro de 1989); b) a diferença apurada no item a, deverá ser atualizada até a data da propositura da ação coletiva (março de 1993) pela Tabela Prática de Atualização dos Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, aplicando-se no cálculo como índice inicial o de fevereiro de 1989 (diferença apurada) e como índice final o de março de 1993( propositura da ação coletiva); c) a partir daí, fazer incidir a correção monetária pelos índices constantes da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. c) calcular juros moratórios sobre o total apurado, computando-os desde a citação na ação coletiva (junho de 1993), à taxa de 6% ao ano até a vigência do Código Civil de 2002 (janeiro de 2003) e, a partir de então, à taxa de 1% ao mês.

Por fim, devem incidir no cálculo os juros remuneratórios, conforme previsto na sentença ora executada.

Int.
23/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:00

Conclusos para decisão
26/05/2023 16:57

Conclusos para despacho
24/05/2023 18:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/12/2022 12:50

Pedido de Habilitação Juntado
04/07/2018 15:27

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/05/2018 14:43

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2018 14:35

Remetido ao DJE
02/05/2018 12:18

Decisão
27/04/2018 18:40

Conclusos para decisão
24/04/2018 14:23

Contrarrazões Juntada
09/04/2018 13:44

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2018 13:02

Remetido ao DJE
02/04/2018 11:11

Ato ordinatório
27/03/2018 14:59

Apelação/Razões Juntada
16/03/2018 13:38

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2018 13:02

Remetido ao DJE
07/03/2018 12:38

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
06/03/2018 16:57

Conclusos para decisão
31/01/2018 15:53

Petição Juntada
24/01/2018 09:05

Petição Juntada
19/01/2018 12:21

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2018 13:06

Remetido ao DJE
13/12/2017 17:58

Decisão
13/12/2017 15:41

Conclusos para decisão
06/12/2016 14:02

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/12/2016 12:38

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2016 13:27

Remetido ao DJE
21/11/2016 18:48

Decisão
18/11/2016 14:40

Conclusos para despacho
15/11/2016 06:20

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
03/11/2016 12:44

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2016 13:04

Remetido ao DJE
27/10/2016 14:49

Ato ordinatório
27/10/2016 11:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
25/10/2016 13:51

Ofício Juntado
20/10/2016 07:41

AR Positivo Juntado
28/09/2016 12:20

Carta de Intimação Expedida
27/09/2016 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2016 06:21

Petição Juntada
23/08/2016 12:34

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2016 13:24

Remetido ao DJE
18/08/2016 16:18

Certidão de Cartório Expedida
17/08/2016 18:47

Decisão
03/06/2016 14:59

Conclusos para decisão
09/05/2016 13:10

Petição Juntada
31/03/2016 13:40

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2016 13:17

Remetido ao DJE
18/03/2016 18:42

Decisão
11/03/2016 10:33

Conclusos para decisão
29/02/2016 15:58

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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