25/04/2025 13:00

Decisão Monocrática - Não Provida
16/09/2024 13:13

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
16/09/2024 13:13

Baixa Definitiva
16/09/2024 12:20

Documento Finalizado
16/09/2024 11:37

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
12/09/2024 11:49

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
09/09/2024 00:00

Publicado em
06/09/2024 10:58

Expedido Certidão
06/09/2024 10:48

Expedido Certidão
03/09/2024 19:13

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
03/09/2024 18:15

Despacho
28/08/2024 11:59

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
27/08/2024 17:16

Juntada de petição
27/08/2024 17:16

Expedido Termo
27/08/2024 17:11

Juntada de petição
27/08/2024 17:11

Expedido Termo
27/08/2024 12:08

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)
19/08/2024 21:30

Juntada de petição
19/08/2024 21:30

Expedido Termo
12/08/2024 11:16

Juntada de petição
12/08/2024 11:15

Expedido Termo
08/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 00:00

Publicado em
07/08/2024 10:53

Expedido Certidão
02/08/2024 20:27

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
02/08/2024 16:57

Recurso Especial
02/08/2024 16:57

Recurso Especial
01/08/2024 18:33

Expedido Termo
25/07/2024 09:37

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
24/07/2024 10:06

Juntada de petição
24/07/2024 10:06

Expedido Termo
24/07/2024 10:05

Juntada de petição
24/07/2024 10:05

Expedido Termo
23/07/2024 12:22

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)
11/07/2024 12:42

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
11/07/2024 12:42

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2024 12:40

Expedido Certidão
25/06/2024 16:28

Juntada de petição
25/06/2024 16:28

Expedido Termo
24/06/2024 20:21

Juntada de petição
24/06/2024 20:20

Expedido Termo
15/06/2024 10:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/06/2024 00:00

Publicado em
13/06/2024 11:46

Expedido Certidão
13/06/2024 11:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/06/2024 09:41

Expedido Certidão
11/06/2024 18:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
11/06/2024 17:28

Acórdão registrado
11/06/2024 16:38

Julgado virtualmente
10/06/2024 16:53

Processo encaminhado para o Magistrado
10/06/2024 15:49

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
10/06/2024 15:08

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2024 14:35

Conclusos para o Relator
30/04/2024 14:28

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
30/04/2024 12:56

Recebidos os autos do MP
30/04/2024 11:59

Juntada de petição
30/04/2024 11:59

Expedido Termo
30/04/2024 11:58

Expedido Termo
11/04/2024 00:00

Publicado em
09/04/2024 00:00

Conclusão ao Relator
05/04/2024 15:30

Documento Expedido
05/04/2024 13:34

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
05/04/2024 09:01

Distribuição por Competência Exclusiva
03/04/2024 11:00

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
03/04/2024 10:59

Expedido Termo
25/03/2024 12:44

Documento Finalizado
25/03/2024 12:43

Expedido Termo - Diligência - Acervo
25/03/2024 12:02

Juntada de petição
25/03/2024 12:01

Expedido Termo
22/03/2024 00:00

Publicado em
21/03/2024 09:23

Expedido Certidão
19/03/2024 17:55

Despacho
19/03/2024 17:18

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
01/03/2024 12:12

Prazo
01/03/2024 00:00

Publicado em
29/02/2024 10:11

Expedido Certidão
27/02/2024 18:48

Vista
27/02/2024 17:23

Expedido Termo
22/02/2024 00:00

Publicado em
22/02/2024 00:00

Publicado em
21/02/2024 12:14

Documento Finalizado
21/02/2024 12:12

Expedido Termo - Diligência - Acervo
21/02/2024 12:11

Prazo
21/02/2024 09:43

Expedido Certidão
19/02/2024 16:44

Processo encaminhado para o Processamento de Acervo
19/02/2024 14:15

Despacho
15/02/2024 16:28

Processo Cadastrado
15/02/2024 15:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandre Passos Pimentel (OAB 204019/SP), Jair Carlos Aranjues Evangelista (OAB 58965/SP) Processo 0003324-20.1999.8.26.0394 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Adriano Oliveira Fernandes, Márcio da Silva Machado - Disponível para impressão - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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