STJ - 0003324-20.1999.8.26.0394

13/03/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/03/2025 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

05/03/2025 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153988/2025

25/02/2025 15:56

Protocolizada Petição 153988/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1098092/2024 - AgRg

21/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1098092 - AgRg no AREsp 2745337 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADRIANO OLIVEIRA FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01098092/2024 - AgRg no AREsp 2745337/SP

10/02/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 12:36

Expedição de Ofício de Intimação nº I000024-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:56

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098092/2024 - AgRg no AREsp 2745337/SP

16/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/12/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113745/2024

13/12/2024 19:23

Protocolizada Petição 1113745/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/12/2024

13/12/2024 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111113/2024

13/12/2024 12:59

Protocolizada Petição 1111113/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/12/2024 Petição Nº 1098092/2024 -

11/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1098092/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1098092/2024

10/12/2024 13:02

Protocolizada Petição 1098092/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024

09/12/2024 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1094939/2024

09/12/2024 18:14

Protocolizada Petição 1094939/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 18:50

Não conhecido o recurso de ADRIANO OLIVEIRA FERNANDES e MARCIO DA SILVA MACHADO NEVES

18/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/09/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 818163/2024

18/09/2024 10:38

Protocolizada Petição 818163/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

16/09/2024 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2024 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/09/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 852254 (2023/0321769-4)

13/09/2024 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/09/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA