12/04/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 09:28

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 06:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 19:44

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:42

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:23

Juntada de Ofício
08/11/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 10:25

Juntada de Ofício
01/11/2023 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 15:30

Expedição de Carta.
19/10/2023 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:00

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Araujo (OAB 243318/SP), Alan de Lima (OAB 287297/SP), Cláudia Cristina Soares (OAB 393589/SP) Processo 1007897-61.2020.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: Antonio Martins Sobrinho, Cleusa Aparecida da Silva Martins - Reqdo: Luiz Carlos de Castro - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Antonio Martins Sobrinho e Cleusa Aparecida da Silva Martins para declarar o domínio dos autores sobre a gleba de terra com área de 1,0067ha e perímetro de 399,2400ha, no bairro do Lima Rico, Município de Tuiuti-SP, devidamente cadastrado no INCRA sob o nº 634.034.019.984/4, nesta comarca de Bragança Paulista, cuja descrição e característica seguem no memorial descritivo e levantamento planimétrico constantes às fls. 22/24, tudo de conformidade com os preceitos dos artigos 1.238, do Código Civil, servindo esta sentença de título hábil para registro no Cartório Imobiliário local.

Transitada em julgado, via desta sentença, com assinatura digital, acompanhadadecópia do levantamento planimétrico, memorial descritivo e da certidão do trânsito em julgado, servirá comomandado de abertura de matrícula.

Com o trânsito em julgado, tratando-se de imóvel rural, com fundamento no artigo 3º do Decreto 4.449/2002, intime-se o INCRA do teor desta sentença para fins de cadastramento, a critério da autarquia.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.
23/08/2023 02:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:58

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 15:25

Conclusos para julgamento
26/05/2023 12:04

Conclusos para despacho
26/05/2023 11:56

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2023 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 04:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 00:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2022 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2022 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 10:46

Expedição de Certidão.
12/07/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2022 12:50

Expedição de Mandado.
16/05/2022 16:48

Expedição de Carta.
11/05/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2022 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 16:38

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/02/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2022 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2022 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2022 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 15:37

Expedição de Mandado.
04/02/2022 15:36

Expedição de Mandado.
04/02/2022 15:34

Expedição de Mandado.
04/02/2022 15:33

Expedição de Mandado.
01/02/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 09:13

Expedição de Certidão.
28/01/2022 06:49

Expedição de Certidão.
28/01/2022 06:48

Expedição de Certidão.
26/01/2022 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2022 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 13:53

Expedição de Carta precatória.
17/01/2022 15:58

Expedição de Mandado.
17/01/2022 15:52

Expedição de Certidão.
13/01/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2021 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 17:18

Expedição de Certidão.
16/12/2021 17:18

Expedição de Certidão.
16/12/2021 17:18

Expedição de Certidão.
14/12/2021 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2021 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2021 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2021 09:11

Conclusos para decisão
08/11/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2021 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2021 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2021 23:01

Conclusos para despacho
13/10/2021 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 12:25

Conclusos para despacho
10/09/2021 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2021 01:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2021 22:40

Conclusos para decisão
17/08/2021 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2021 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2021 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2021 19:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2021 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2021 20:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 02:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2021 21:20

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2021 21:25

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2021 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2020 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2020 14:38

Conclusos para decisão
03/12/2020 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 13:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2020 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2020 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 11:28

Expedição de Certidão.
27/11/2020 17:20

Conclusos para decisão
26/11/2020 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2020 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2020 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2020 15:35

Conclusos para decisão
24/11/2020 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000223-07.2022.8.26.0543

Silvana Oliveira Gervasio

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2019 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1003777-04.2022.8.26.0099

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Wagner Souza dos Santos

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2022 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1010000-08.2022.8.26.0152

Em Segredo de Justica

Advogado: Carla Alecsandra Verardi Mesquita

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2022 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1000230-45.2022.8.26.0619

Coopercitrus Cooperativa de Produtores R...

Eduardo Rodrigo Canossa

Advogado: Oscar Luis Bisson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0000586-19.2023.8.26.0394

Fernando Aparecido Zortea Reis

Banco Pan S.A.

Advogado: Kellen Helena Leal Sola

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2016 11:26

Exibir Processo