TJSP - 1005084-54.2023.8.26.0132
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Catanduva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 12:05
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 16:24
Recebidos os autos
-
05/10/2023 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 14:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/10/2023.
-
18/09/2023 06:49
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 05:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 15:51
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 06:56
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciano Alexandro Gregorio (OAB 262694/SP) Processo 1005084-54.2023.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Djalma Magalhaes Junior - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Djalma Magalhaes Junior em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO.
Como consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Não há sucumbência nesta fase.
Cabível recurso inominado.
Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
23/08/2023 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:46
Julgado improcedente o pedido
-
04/08/2023 14:02
Conclusos para julgamento
-
03/08/2023 18:51
Juntada de Petição de Réplica
-
18/07/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/07/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 10:02
Juntada de Petição de contestação
-
10/07/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 14:59
Expedição de Certidão.
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07/07/2023 13:44
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/07/2023 11:48
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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