TJSP - 1501010-91.2023.8.26.0618

1ª instância - 02 Cumulativa de Tremembe

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO SARAIVA DUQUE

Advogados

FREDERICO CAMPOS E SANTOS

OAB: 485714/SP

Terceiro

Partes

ADM PUBLICA

BENEDITO MARCELO CARROS

CPF *38.***.*15-00

CLAUDIA DA SILVA FELIPE

CPF *30.***.*38-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM BRUNO SANTOS FERNANDES

CPF *77.***.*87-60

JOYCE CAROLINE GONCALVES SOARES DE OLIVEIRA

PM WESLEY RENE DE SOUZA

CPF *54.***.*61-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 00:04

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 01/07/2025 23:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 20:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 07:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 14:31

    Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

  • 18/02/2025 08:19

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 08:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 14:29

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 29/01/2025 20:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 20:35

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/01/2025 20:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/12/2024 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2024 01:49

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 19:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2024 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 09:39

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 16/12/2024 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 08:20

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 10:16

    Juntada de Mandado

  • 25/09/2024 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 22:44

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 13:50

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 28/06/2024 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/06/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 14:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/06/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 06:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 19:59

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/05/2024 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 08:52

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 21:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 17:01

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 15/02/2024 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2024 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2023 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 16:46

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 19/10/2023 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 12:39

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 09:57

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2023 09:56

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Frederico Campos E Santos (OAB 485714/SP) Processo 1501010-91.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FERNANDO SARAIVA DUQUE -

    Vistos.

    Fls. 200/201: ciente.

    Oportunamente, providencie a Serventia o envio do link de acesso à audiência para o endereço eletrônico informado.

    Fls. 202: Intime-se a vítima Cláudia no endereço indicado pelo Ministério Público a fls. 206.

    Int.

  • 24/08/2023 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 22:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 22:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 22:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 20:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2023 01:30:00, 2ª Vara.

  • 10/08/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 21:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/07/2023 10:55

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2023 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2023 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 11:56

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 05/07/2023 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 16:38

    Recebida a denúncia

  • 26/06/2023 22:08

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 13:51

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/06/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 17:31

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 15:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2023 15:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2023 15:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/05/2023 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/05/2023 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/05/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 12:14

    Expedição de Alvará.

  • 18/05/2023 12:01

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 18/05/2023 11:29

    Mudança de Magistrado

  • 18/05/2023 10:48

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 18/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0156899-42.2008.8.26.0100

Fairbanks &Amp; Pilnik Construcoes Especiali...

Alvarez &Amp; Gonzalez LTDA

Advogado: Denise Haddad Gosson Jorge

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2008 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1003031-45.2020.8.26.0152

Sul America Companhia de Seguro Saude

Vanguarda Producoes Artisticas e Cultura...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2020 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1022275-51.2022.8.26.0196

Marpen Construtora LTDA

Antonio Marcos dos Santos

Advogado: Paulo Sergio de Oliveira Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1033523-04.2023.8.26.0576

Sonia Frutuozo Leandro da Silva

Atlantico Fundo de Invest. em Dir. Cred....

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1501010-91.2023.8.26.0618

Luiz Fernando Saraiva Duque

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Frederico Campos e Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2024 16:12

Exibir Processo