TJSP - 1014347-73.2022.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2023 21:21
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2023 06:41
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 06:36
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 04:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 06:47
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 06:38
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 09:35
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 10:29
Expedição de Ofício.
-
29/08/2023 04:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1014347-73.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Amauri Junio Vilarinho -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Haja vista o trânsito em julgado da ação em 10/08/23, determinando que fosse observada a modulaçãorealizada pelo C.
STF quanto ao tema 1177, pela qual foram consideradas válidas as contribuições previdenciárias realizadas sob a égide da Lei Federal nº 13.954/2019 até 01 de janeiro de 2023, oficie-se para o apostilamento do direito, nos termos do julgado e do art. 12 da Lei 12.153/2009.
Intimem-se as partes, sobretudo a requerida via portal eletrônico. -
24/08/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 00:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 16:37
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 14:32
Recebidos os autos
-
03/05/2022 06:45
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 18:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2022 15:08
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/05/2022 06:35
Expedição de Certidão.
-
21/04/2022 05:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2022 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2022 13:43
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2022 13:15
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 12:50
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 04:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2022 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 12:38
Julgado procedente o pedido
-
18/04/2022 08:41
Conclusos para julgamento
-
13/04/2022 11:28
Juntada de Petição de Réplica
-
05/04/2022 06:32
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 06:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2022 06:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 04:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2022 15:55
Juntada de Petição de contestação
-
25/03/2022 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2022 08:42
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 07:32
Expedição de Mandado.
-
25/03/2022 07:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2022 21:23
Conclusos para decisão
-
24/03/2022 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
22/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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