10/10/2023 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2023 09:35

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.
14/09/2023 05:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Helena Hissako Adaniya (OAB 163258/SP), Leandro Paulino Mussio (OAB 172349/SP), Rafael Antonietti Matthes (OAB 296899/SP), Julio Clemente Soares Diego (OAB 365926/SP), Mauricio Frejuello Matheus (OAB 372718/SP), Delfim José de Oliveira Junior (OAB 371759/SP), Helen Cristina de Freitas (OAB 372917/SP), Paula Yuri de Sant Anna Okubo Sassaki (OAB 403498/SP), Ney Jose de Oliveira Machado Filho (OAB 10947/PR) Processo 1028032-91.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Sales da Silva - Reqdo: Espólio de Armando Del Giudice -

Vistos.

Espólio de Armando Del Giudice opôs embargos de declaração (p. 1.153/1.164) em face da sentença de p. 1.145/1.150, alegando a ocorrência de omissão e erro material.

Também houve oposição de embargos por Antonio Sales da Silva (p. 1.165/1.166), arguindo erro material da sentença.

Os embargos são tempestivos. É o relatório.

Decido.

Em relação à omissão arguida pelo embargante Espólio de Armando Del Giudice, conheço dos embargos, mas não os acolho, sendo nítido o caráter infringente.

Pretende o embargante a modificação do julgado, o que é incabível por meio de embargos de declaração.

Persiste, pois, a sentença tal como está lançada.

No mais, reconheço o erro material alegado por ambos os embargantes.

Ante o exposto, acolho os embargos, na forma do artigo 1022, inciso III, do Código de Processo Civil, para retificar, respectivamente: A segunda parte do parágrafo primeiro de p. 1.145: "Narrou que em setembro de 1992, os imóveis foram adquiridos por Armando Del Giudice, que abandonou a área e nunca mais a ela retornou, até seu falecimento em 2007.

Narrou o autor que permanece na posse do imóvel desde 1989, residindo e exercendo posse mansa e pacífica com animus domini". 9º parágrafo de p. 1.147: "Pela decisão de p. 257/262, foi indeferida a liminar e a alteração do valor da causa além de remeter os autos a esta Vara". 4º parágrafo de p. 1.149: "Porém, em se constatando que a assinatura de tal instrumento não pertence ao suposto comodatário, conforme prova pericial, fica definitivamente afastada uma eventual precariedade da posse de Antonio Sales da Silva, a qual é exercida há muitos anos, fato este incontroverso". 5º parágrafo de p. 1.149: "Em conclusão, se Antonio Sales da Silva exerce a posse em nome próprio e não do antigo proprietário e, ainda, se o terreno da residência jamais foi ocupado pela Associação Cooperativa Pró-Moradia, a única solução é a a improcedência da ação conexa de reintegração de posse, a qual se baseava em título jurídico que se comprovou nulo, por divergência da assinatura do instrumento de comodato".

No mais, prevalece a sentença tal como lançada.

Certifique-se a presente decisão no registro de sentenças.

P.R.I.
24/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos
31/05/2023 14:24

Conclusos para decisão
31/05/2023 14:23

Expedição de Certidão.
14/04/2023 06:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:34

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2023 09:52

Conclusos para despacho
24/03/2023 21:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 16:25

Julgado procedente o pedido
04/11/2022 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 09:07

Conclusos para decisão
11/10/2022 10:12

Conclusos para despacho
10/10/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 11:29

Conclusos para decisão
09/06/2022 09:46

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:17

Conclusos para despacho
11/05/2022 20:38

Juntada de Petição de Alegações finais
11/05/2022 11:48

Conclusos para despacho
10/05/2022 22:54

Juntada de Petição de Alegações finais
25/04/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2022 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2022 17:27

Conclusos para decisão
28/02/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 13:04

Conclusos para despacho
19/02/2022 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2022 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2021 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 18:11

Conclusos para decisão
29/09/2021 08:36

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 13:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2021 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 17:11

Conclusos para despacho
20/09/2021 18:45

Conclusos para despacho
11/08/2021 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 13:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2021 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 17:29

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 13:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2021 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 10:00

Conclusos para despacho
15/07/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 18:30

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 17:58

Expedição de Certidão.
23/06/2021 13:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2021 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2021 11:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 13:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2021 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2021 14:21

Juntada de Ofício
27/05/2021 13:45

Juntada de Ofício
24/05/2021 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2021 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2021 11:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 18:22

Expedição de Ofício.
10/05/2021 18:22

Expedição de Ofício.
05/05/2021 07:25

Expedição de Ofício.
05/05/2021 07:25

Expedição de Ofício.
19/04/2021 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 12:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2021 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 17:44

Conclusos para despacho
09/03/2021 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 13:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2021 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 16:08

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 01:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 13:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2021 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 10:55

Conclusos para despacho
15/02/2021 16:53

Conclusos para despacho
15/02/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 17:44

Expedição de Certidão.
24/11/2020 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2020 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 16:05

Conclusos para despacho
13/11/2020 15:24

Conclusos para despacho
11/11/2020 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 15:08

Expedição de Certidão.
05/11/2020 13:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2020 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2020 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2020 14:12

Conclusos para decisão
20/10/2020 12:15

Conclusos para despacho
19/10/2020 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 12:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2020 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2020 12:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 19:18

Juntada de Certidão
18/09/2020 19:17

Juntada de Outros documentos
18/09/2020 19:02

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/09/2020 13:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2020 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 11:47

Conclusos para despacho
15/09/2020 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 12:01

Conclusos para despacho
10/09/2020 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2020 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020 13:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2020 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2020 20:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020 18:40

Expedição de Certidão.
17/08/2020 20:28

Expedição de Certidão.
17/07/2020 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 11:53

Juntada de Outros documentos
13/07/2020 14:31

Juntada de Outros documentos
03/07/2020 11:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2020 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2020 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2020 14:16

Conclusos para decisão
29/05/2020 13:48

Conclusos para despacho
27/05/2020 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2020 17:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 12:00

Conclusos para decisão
11/05/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2020 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2020 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 10:37

Conclusos para despacho
10/03/2020 12:50

Conclusos para despacho
09/03/2020 18:00

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2020 10:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2020 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2020 16:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 18:27

Juntada de Petição de contestação
29/01/2020 01:54

Ato ordinatório praticado
20/12/2019 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2019 19:17

Expedição de Carta.
11/12/2019 11:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2019 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2019 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2019 15:53

Conclusos para despacho
13/11/2019 14:43

Conclusos para despacho
12/11/2019 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2019 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2019 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2019 16:19

Determinada a emenda à inicial
24/10/2019 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 14:34

Conclusos para despacho
23/10/2019 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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