26/10/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 11:54

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 09:00

Expedição de Certidão.
11/10/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 15:17

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 10:19

Expedição de Certidão.
06/09/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 16:36

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 11:12

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviane Rocha Ribeiro (OAB 302111/SP), Paulo Roberto da Silva de Souza (OAB 322871/SP) Processo 1001431-35.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdevina Nunes da Rocha -

Vistos. 1- Ciência as partes do retorno dos presentes autos e do v. acórdão. 2 - No mais, expeça-se ofício ao INSS APS-ADJ, para a implantação do benefício. 3 - Com a resposta do ofício, ou decorrido o prazo de 30 dias, encaminhe-se os autos à Contadoria da Procuradoria Federal para elaboração dos cálculos de liquidação; bem como deverá prestar informações quanto aos valores líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra essa Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial, sob pena de perda do direito de abatimento (Art. 100, §§ 9º e 10º da CF). 4 - Havendo concordância, expeça-se ofício requisitório. 5 - Todavia, para cumprimento do item acima, deverá o (a) sr.(a).

Advogado(a) informar o número de seu CPF, bem como apresentar cópia do contrato de honorários firmado com o(a) requerente, para a formalização do ofício requisitório eletrônico, que exige as referidas informações para que possa ser realizado.

Intimem-se.
25/08/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 14:56

Expedição de Ofício.
24/08/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:22

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 11:19

Recebidos os autos
04/11/2021 22:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2021 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2021 13:39

Expedição de Certidão.
19/06/2021 07:46

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2021 08:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2021 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2021 09:25

Expedição de Certidão.
21/05/2021 22:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2021 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2021 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2021 15:16

Expedição de Certidão.
11/05/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 20:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/05/2021 10:35

Expedição de Certidão.
22/04/2021 09:31

Expedição de Certidão.
18/04/2021 01:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 07:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2021 08:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2021 15:39

Julgado procedente o pedido
10/04/2021 22:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 18:17

Expedição de Certidão.
06/04/2021 14:30

Conclusos para julgamento
05/04/2021 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2021 10:09

Expedição de Certidão.
03/03/2021 13:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2021 16:57

Expedição de Certidão.
02/03/2021 11:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2021 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2021 09:20

Expedição de Certidão.
25/02/2021 15:43

Conclusos para despacho
23/02/2021 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2021 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2021 08:56

Expedição de Certidão.
16/02/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 12:07

Conclusos para despacho
12/02/2021 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 15:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/02/2021 02:00:00, 2ª Vara Judicial.
15/11/2020 08:49

Expedição de Certidão.
05/11/2020 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2020 17:36

Expedição de Certidão.
04/11/2020 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2020 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2020 10:03

Conclusos para decisão
30/10/2020 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2020 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2020 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2020 17:09

Conclusos para decisão
30/07/2020 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2020 07:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2020 02:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2020 09:18

Expedição de Certidão.
29/04/2020 16:38

Expedição de Certidão.
29/04/2020 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2020 16:20

Conclusos para decisão
30/03/2020 07:58

Expedição de Certidão.
25/03/2020 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2020 10:03

Expedição de Certidão.
19/03/2020 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2020 14:53

Expedição de Certidão.
19/03/2020 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2020 14:25

Conclusos para decisão
10/03/2020 16:29

Expedição de Certidão.
10/03/2020 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2020 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2020 10:38

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/03/2020 03:15:00, 2ª Vara Judicial.
06/03/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 15:29

Conclusos para despacho
28/02/2020 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2020 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2020 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2020 15:09

Conclusos para decisão
18/02/2020 15:09

Juntada de Outros documentos
18/02/2020 15:08

Juntada de Ofício
22/01/2020 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2020 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2020 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/12/2019 12:16

Expedição de Certidão.
22/12/2019 13:00

Conclusos para despacho
19/12/2019 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 15:58

Expedição de Certidão.
17/12/2019 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2019 11:37

Conclusos para decisão
14/12/2019 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 11:32

Expedição de Certidão.
11/10/2019 10:14

Expedição de Certidão.
02/10/2019 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2019 11:04

Expedição de Mandado.
01/10/2019 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2019 15:51

Expedição de Certidão.
30/09/2019 15:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2019 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2019 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2019 15:40

Expedição de Ofício.
05/07/2019 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2019 14:44

Conclusos para decisão
05/07/2019 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009917-16.2022.8.26.0047

Fertiliza Comercio de Produtos Agropecua...

Mayara Andrade Ciciliato

Advogado: Tarso Cesar da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1011126-90.2023.8.26.0562

Jeferson Oliveira de Araujo

Ap Brasil - Associacao No Brasil de Apos...

Advogado: Renan Jose Silva de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2023 06:00

Exibir Processo

Processo nº 0000513-85.2021.8.26.0695

Zeni de Fatima Lima

Rosimeire Francisca Martins

Advogado: Allan Donizete Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006682-65.2001.8.26.0606

Elizabeth Duarte Ferreira

Maria Antonia Duarte

Advogado: Sandra Regina Ragazon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2001 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1001943-60.2023.8.26.0218

Pablo Fernando de Mato

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 16:16

Exibir Processo