21/05/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/05/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/05/2024 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 19:59

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:04

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 11:41

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 18:56

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:56

Expedição de Ofício.
19/04/2024 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 16:58

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:49

Recebidos os autos
30/08/2023 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edmilson Pereira Alves (OAB 309771/SP) Processo 1029408-37.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Haila Kelita de Oliveira Mioranci -

Vistos.

Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo"). Às contrarrazões no prazo legal.

Ser for o caso, dê-se vista ao MP.

Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas homenagens.

Int.
24/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:05

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:52

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:46

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 12:49

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 11:18

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2023 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 06:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 16:55

Conclusos para julgamento
14/08/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:25

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:47

Conclusos para despacho
09/08/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 11:41

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 06:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 15:40

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:05

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:29

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:45

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2023 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 11:57

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 13:38

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 12:29

Expedição de Mandado.
16/06/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 11:21

Conclusos para decisão
16/06/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006134-20.2023.8.26.0099

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Fernando Jose Paulino

Advogado: Ricardo Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1038081-47.2023.8.26.0114

Simone Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleuza Helena da Silva Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0011969-26.2021.8.26.0309

Mercadinho Eucalipitus LTDA

Maria Norma Salvia Mazzei

Advogado: Maria Luisa Munhoz Banhe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2012 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0005400-21.2003.8.26.0606

Maria de Fatima Pereira

Ari Serafim Barbosa

Advogado: Libero Campos Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2003 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1029408-37.2023.8.26.0576

Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio ...

Haila Kelita de Oliveira Mioranci

Advogado: Edmilson Pereira Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2023 16:02

Exibir Processo