TJSP - 1501146-84.2021.8.26.0545
1ª instância - Vara Unica de Nazare Paulista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 12:58
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2023 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2023 17:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 13:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/08/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Julia Ramos da Fonseca (OAB 427853/SP) Processo 1501146-84.2021.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOÃO VINÍCIUS DA CUNHA VALIN -
Vistos.
Fls. 310 Ante o requerido pela defesa, corrijo erro material da sentença de fls. 304/305, a fim de constar em seu dispositivo como segue: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÃO VINICIUS DA CUNHA VALIN, no tocante à pena de multa aplicada nos presentes autos.
Proceda-se às anotações de praxe junto ao sistema, inclusive lançando o evento "baixa da parte" no histórico de partes.
Oficie-se ao Instituto de Identificação e ao Tribunal Regional Eleitoral.
Vale a presente como ofício.
Certificado o trânsito em julgado e, feitas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Intime-se." Int. -
29/08/2023 00:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 13:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 13:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 12:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 10:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 10:44
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
24/08/2023 18:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2023 07:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2023 20:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 15:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 19:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2023 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 18:31
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/05/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2023 05:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 15:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2023 15:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2023 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 12:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 13:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/04/2023 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2023 05:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 13:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2023 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2023 13:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2023 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 13:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/02/2023 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2023 12:45
Recebidos os autos
-
01/11/2022 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2022 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2022 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2022 12:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/10/2022 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2022 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2022 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2022 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2022 16:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2022 14:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/10/2022 12:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/09/2022 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2022 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2022 10:38
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2022 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2022 16:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/09/2022 16:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/08/2022 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2022 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2022 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2022 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2022 09:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2022 17:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2022 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2022 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2022 13:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/05/2022 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2022 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2022 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2022 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2022 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2022 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2022 16:26
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/04/2022 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2022 10:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/04/2022 11:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2022 07:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/04/2022 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2022 11:49
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 12:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/04/2022 12:32
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
11/04/2022 12:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2022 12:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/04/2022 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/04/2022 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/04/2022 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/04/2022 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/04/2022 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/04/2022 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/04/2022 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 16:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/03/2022 13:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/03/2022 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2022 10:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2022 14:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2022 14:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2022 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2022 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2022 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2022 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2022 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2022 17:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2022 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/03/2022 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2022 20:21
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
14/03/2022 13:27
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/03/2022 11:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/03/2022 11:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2022 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2022 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2022 16:45
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2022 14:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2022 14:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/02/2022 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2022 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2022 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2022 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2022 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2022 13:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/01/2022 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/01/2022 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2021 11:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2021 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2021 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2021 06:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2021 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2021 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2021 14:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2021 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2021 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2021 16:01
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2021 14:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2021 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2021 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 13:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/10/2021 13:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/10/2021 13:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/10/2021 13:01
Recebidos os autos
-
20/10/2021 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
19/10/2021 15:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2021 15:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2021 15:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2021 15:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2021 15:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2021 11:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2021 11:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2021 11:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2021 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2021 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2021 10:43
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
19/10/2021 08:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2021 08:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2021 02:24
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2021
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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