26/06/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/06/2024 11:47

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:06

Conclusos para decisão
11/04/2024 17:06

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:31

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 12:57

Conclusos para despacho
25/10/2023 05:34

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 16:20

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:17

Expedição de Mandado.
25/08/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP) Processo 1008007-55.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Creusa Correia da Silva -

Vistos.

Defiro a Justiça gratuita, anote-se.

Indefiro a tutela antecipada porque existe prescrição com prazo superior a oito anos e nos autos não houve demonstração suficiente para averiguar qual tipo é a discutida nos autos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM) "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"), observando-se que as audiências presenciais estão suspensas.

As audiências virtuais dependem da anuência das partes e que tenham condições técnicas para sua realização (e-mail ativo, computador ou smartphone com áudio, video, câmera, acesso á internet e APP Teams), o que somente será possível após o contraditório.

CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
24/08/2023 01:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:44

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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