21/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:13

Protocolizada Petição
21/01/2025 16:31

Expedição de Ofício.
28/05/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
11/04/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:25

Expedição de Certidão.
09/03/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 16:19

Conclusos para decisão
02/03/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 21:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 10:13

Expedição de Certidão.
14/10/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 15:18

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:18

Protocolizada Petição
04/10/2023 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 15:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2023 10:38

Conclusos para decisão
29/09/2023 17:16

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Luiz Partika (OAB 130476/SP) Processo 0003178-12.2022.8.26.0090 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Construtora Verga Antonio Ltda -

Vistos.

Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório.

Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado, observando o manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf No cadastramento do incidente, o interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença, posto que ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento, bem como que se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório.

O incidente devera ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação.

Prazo: 30 dias.

Na inércia, ao arquivo (Código SAJ 61613 - Comunicado CG 1789/2017).

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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