TJSP - 1500130-96.2020.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 00:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2024 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/10/2024 12:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 15:54
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 15:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/10/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 15:42
Juntada de Mandado
-
10/09/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 23:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 10:25
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 17:46
Recebidos os autos
-
28/02/2024 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
28/02/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 17:40
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/12/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 19:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/09/2023 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 18:34
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 06:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Herlon Mesquita (OAB 213212/SP) Processo 1500130-96.2020.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO ROSA FIGUEIREDO -
Vistos.
Recebo o recurso de apelação interposto pelo sentenciado (fl. 227) e determino seu processamento.
Tratando-se de recurso de apelação interposto pelo réu, anoto como termo final da prescrição o dia 28 de julho de 2034, de acordo com a publicação da sentença proferida nos autos em cartório.
Após, cumpridas as determinações acima, intime-se a defesa para a apresentação de razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias.
Com a apresentação das razões de apelação pelo acusado, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões de apelação no prazo legal.
Na sequência, diante da provisão juntada a fls. 125, expeça-se certidão de honorários em nome do Defensor Dativo do acusado, observando-se o correto código de ação e grau de atuação.
Por fim, cumprido o acima determinado e apresentadas as razões e contrarrazões de apelação, subam-se os autos à Superior Instância, para julgamento do recurso interposto.
Int. -
29/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 10:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/06/2023 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 10:39
Juntada de Mandado
-
28/03/2023 18:18
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 03:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2022 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2022 00:04
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2022 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2022 13:12
Conclusos para julgamento
-
01/04/2022 12:10
Juntada de Petição de Alegações finais
-
01/04/2022 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/04/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2022 21:56
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 12:17
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 12:17
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 12:12
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2022 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2022 17:48
Juntada de Mandado
-
15/03/2022 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2022 17:44
Juntada de Mandado
-
04/03/2022 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2022 16:07
Expedição de Certidão.
-
02/03/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2022 15:42
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2022 15:40
Expedição de Certidão.
-
02/03/2022 15:13
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 15:07
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 14:56
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2022 15:41
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/03/2022 02:30:00, 1ª Vara.
-
21/01/2022 08:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2022 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/01/2022 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 09:56
Conclusos para despacho
-
16/09/2021 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 03:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2021 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2021 11:39
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2021 11:35
Juntada de Mandado
-
07/07/2021 14:15
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 14:14
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 14:13
Expedição de Mandado.
-
07/07/2021 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 14:06
Juntada de Ofício
-
13/05/2021 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 15:22
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2021 15:21
Juntada de Mandado
-
26/11/2020 15:55
Juntada de Certidão
-
26/11/2020 15:55
Juntada de Certidão
-
18/11/2020 08:13
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2020 20:06
Expedição de Ofício.
-
13/11/2020 14:09
Expedição de Certidão.
-
13/11/2020 14:09
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2020 14:06
Expedição de Mandado.
-
13/11/2020 13:41
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2020 13:34
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2020 13:28
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2020 12:27
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
21/05/2020 12:16
Conclusos para despacho
-
21/05/2020 12:16
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
15/05/2020 17:25
Conclusos para despacho
-
15/05/2020 17:00
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/04/2020 10:38
Expedição de Certidão.
-
29/04/2020 10:38
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 18:07
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2020
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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