12/03/2025 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2025 02:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2025 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:19

Recebidos os autos
29/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2024.
21/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 10:56

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 16:35

Conclusos para julgamento
08/01/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 23:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 13:39

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/10/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 12:55

Juntada de Mandado
29/08/2023 15:40

Expedição de Mandado.
28/08/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Florisvaldo Roberto (OAB 461626/SP) Processo 1016718-98.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Bezerra Paz - Vistos, 1.

Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se. 2.

A medida de urgência não comporta deferimento.

Com efeito, o autor não nega ter firmando o negócio jurídico sub judice, alegando que por ser analfabeto não teve oportunidade de ler as cláusulas contratuais.

Contudo, a condição de ser analfabeto, não retira sua capacidade pelos atos da vida civil.

Assim, o alegado vício de vontade depende de prova.

Indefiro, portanto, a medida de urgência pretendida. 3.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Int.
25/08/2023 07:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:43

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 09:57

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003479-43.2018.8.26.0037

Jose Edgard Machado

Prefeitura Municipal de Araraquara

Advogado: Rute Correa Lofrano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003479-43.2018.8.26.0037

Antonio Henrique Monteiro da Silva Macha...

Municipio de Araraquara

Advogado: Rute Correa Lofrano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2018 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1003962-67.2023.8.26.0047

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Walmir Donizete Paulino

Advogado: Aline Cristina de Lima Ambrosio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1015524-14.2023.8.26.0196

Vilma da Silva e Silva

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1016718-98.2023.8.26.0309

Em Segredo de Justica

Advogado: Florisvaldo Roberto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 16:02

Exibir Processo