TJSP - 0005304-27.2018.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2023 05:20
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:38
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 16:31
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 14:23
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
24/08/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Silvana Lino Soares Mariano (OAB 155026/SP), Natalia Pereira Ribeiro (OAB 437428/SP) Processo 0005304-27.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS -
Vistos.
Diante da notícia de que o(a) executado(a) RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS,RG: 54273295, RJI: 170441636-81, não retornou ao estabelecimento penal onde cumpria pena no regime semiaberto após a saída para trabalho externo, caracterizando, assim, a prática de falta disciplinar de natureza grave, determino a regressão cautelar do apenado ao regime fechado relativamente ao PEC 0005304-27.2018.8.26.0041 - Apensos: Processos Apensos >.
Após a recaptura deverá ser mantido no regime fechado até a deliberação quanto à eventual regressão ou restabelecimento do regime anterior.
Expeça-se Mandado de Recaptura regime fechado.
Prazo de Validade: 16/08/2029.
Cumprida a ordem de prisão será o executado ouvido conforme dispõem o artigo 118, § 2º da LEP.
P.I.C.
Santos, 18 de agosto de 2023. -
21/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2023 15:17
Determinada a Regressão de Regime
-
18/08/2023 12:41
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/06/2023 14:22
Recebidos os autos
-
05/06/2023 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/06/2023 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
02/06/2023 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/05/2023 19:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2023 17:23
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 16:55
Juntada de Petição de resposta
-
18/05/2023 04:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2023 21:57
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 21:56
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/04/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 15:53
Concedida Progressão de regime
-
28/03/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 20:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 12:18
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2023 07:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 05:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2023 10:32
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/02/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 04:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/02/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 15:19
Declarada a Remição
-
30/01/2023 11:10
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2022 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 08:50
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 08:50
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2022 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2022 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
-
27/01/2021 15:42
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/01/2021 15:42
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/01/2021 15:42
Recebidos os autos
-
26/01/2021 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
10/01/2021 02:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2021 02:40
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/12/2020 11:21
Conclusos para decisão
-
28/12/2020 11:11
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2020 03:46
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 02:30
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 01:03
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2020 23:53
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2020 22:29
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2020 22:08
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2020 23:41
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 23:40
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 03:58
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2019 02:12
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2019 02:00
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2019 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2019 16:55
Expedição de Certidão.
-
19/02/2019 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2019 16:46
Conclusos para despacho
-
17/02/2019 16:25
Juntada de Petição de parecer
-
15/02/2019 13:56
Expedição de Certidão.
-
15/02/2019 13:56
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2019 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2019 16:21
Conclusos para despacho
-
07/02/2019 16:18
Expedição de Certidão.
-
16/10/2018 21:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2018 21:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2018 12:42
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2018 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2018 08:41
Expedição de Certidão.
-
02/10/2018 08:40
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2018 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2018 13:34
Expedição de Ofício.
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03/05/2018 12:40
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2018 12:25
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2018 12:25
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2018 12:24
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
27/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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