13/06/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2024 09:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2024 00:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/06/2024 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/05/2024 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/01/2024 16:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2023 00:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2023 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 11:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 08:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 18:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 18:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/10/2023 09:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 15:28

Mandado devolvido #{resultado}
28/09/2023 15:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 10:33

Mandado devolvido #{resultado}
29/08/2023 10:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 10:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 15:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 16:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 09:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Carlos Alberto Horta Nogueira (OAB 210169/SP) Processo 1501311-68.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: MARCOS JOSE RODRIGUES -

Vistos.

A resposta à acusação foi apreciada às fls. 217/219, tendo sido acolhido requerimento defensivo às fls. 266, razão pela qual a audiência anteriormente designada ficou suspensa até o julgamento do recurso, enfim julgado, conforme apenso. É então o momento de designar audiência, sobre o que desde logo observo que, muito embora haja determinação do CNJ para que se retomem as audiências presenciais, não há vedação à realização de audiência por teleconferência, conforme item 4 do Comunicado Conjunto 109/2023, de 23/02/2023, mostrando-se a alternativa deveras conveniente para o presente caso, em que há testemunhas policiais rodoviárias que atuam em comarca diversa.

Assim, em conformidade com o Art.8º do Provimento CSM 2651/2022 e da Resolução CNJ 354/2020, designo o dia 18 de outubro de 2023, às 15h45min, para a realização de audiência de instrução e julgamento, por teleconferência.

Cumpram-se as seguintes determinações: 1) COM URGÊNCIA, expeça(m)-se mandado(s), nos termos do item 3 do Comunicado CG 284/2020, a ser cumprido com prazo de dez (10) dias de antecedência do ato designado, INTIMANDO réu e a vítima para que se mantenha(m) disponível(is) para audiência, acessando seu computador ou celular com antecedência de cinco minutos, então aguardando ser(em) chamada(s) a do ato participar(em).

Deverá(ão) também o(s) intimando(s) informar seu(s) número(s) de telefone de contato rápido e seu(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mail) a partir do qual pretende(m) acessar o ato, dados que deverão ser anotados pelo senhor oficial de justiça em letra legível, preferencialmente digitados.

Consigne-se no mandado que os intimandos deverá(ão) informar se tem(êm) autonomia para ingressar na sala virtual, ainda que com o auxílio de pessoa de sua confiança.

Em caso contrário, fica(m) desde logo intimada(s) a comparecer ao fórum local, munida(s) do documento de identificação com foto, para do ato participar(em) a partir de equipamento existente na sala de audiências desta vara.

Deverá(ão) ainda a(s) vítima(s) informar se há algum óbice em ser(em) vista(s) pelo réu durante o ato.

Consigne-se também nos mandados que, caso pretendam ingressar por meio de celular, é necessário ter instalado o aplicativo Microsoft Teams em seu aparelho.

Segue, para ser copiado nos mandados, QR code, opção para ingresso na sala virtual que também direciona à instalação do aplicativo, caso não o possua, conforme orientações que acompanharão o mandado. 2) Expeça(m)-se ofício(s) à Polícia Rodoviária Federal, requisitando a(s) testemunha(s) da corporação para que se mantenha(m) disponível(is) para o ato, tal como acima recomendado, bem como que sejam informados endereço eletrônico e número de telefone para contato rápido dessa(s) testemunha(s) à serventia, no prazo de quinze (15) dias. 3) Publique-se para intimação do(a) defensor(a) constituído(a), que fica também intimado(a) a informar seus contatos telemáticos, bem como os de seu cliente, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Resolução CNJ 354/2020. 4) Informados todos os contatos, providencie a serventia o convite, via e-mail, às partes, defensor(es) e testemunhas, com antecedência mínima de 24h, encaminhando cópia do manual de participação em audiência e alertando-os de que deverão ter documento de identificação com foto à mão no momento de ingresso na sala virtual. 5) Sem prejuízo, providencie a serventia a juntada de folha(s) de antecedentes e de certidão(ões) de distribuições criminais atualizada(s) do(s) acusado(s), requisitando do Cartório Distribuidor, se o caso.

Int.
23/08/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2023 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/09/2022 11:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2022 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2022 12:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2022 12:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2022 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2022 11:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2022 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2022 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2022 09:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2022 08:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2022 14:11

Mandado devolvido #{resultado}
29/08/2022 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2022 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2022 16:10

Mandado devolvido #{resultado}
03/08/2022 15:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2022 12:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2022 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2022 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2022 17:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2022 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2022 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2022 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2022 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 15:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2022 11:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2022 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2022 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2022 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2022 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 15:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2022 08:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 11:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2022 15:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2022 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2022 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 19:47

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/07/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 00:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2022 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2022 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2022 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2022 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 11:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2022 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/04/2022 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2022 13:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2022 07:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2022 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 12:45

Mandado devolvido #{resultado}
05/04/2022 12:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2022 16:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2022 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/03/2022 18:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2022 18:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2022 18:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2022 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2022 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2022 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 11:36

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/09/2021 14:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/09/2021 17:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/09/2021 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2021 15:39

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
13/08/2021 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 18:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/08/2021 15:23

Mandado devolvido #{resultado}
05/08/2021 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/08/2021 15:22

Mandado devolvido #{resultado}
05/08/2021 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/08/2021 14:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2021 19:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2021 19:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2021 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 12:33

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/07/2021 12:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/06/2021 11:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/06/2021 10:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2021 06:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2021 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 15:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/05/2021 11:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/05/2021 18:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2021 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/05/2021 16:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/05/2021 16:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/05/2021 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 14:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2021 12:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2021 07:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2021 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2021 09:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 15:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2020 17:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2020 17:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2020 11:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2020 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 13:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/09/2020 11:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2020 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2020 16:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 15:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2020 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/08/2020 13:41

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2020 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2020 13:47

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/07/2020 02:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2020 12:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 12:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2020 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2020 09:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2020 14:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2020 19:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2020 18:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 18:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2020 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2020 15:32

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 12:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2020 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2020 11:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2020 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2020 16:10

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/02/2020 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/02/2020 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2020 15:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2020 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/01/2020 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/01/2020 17:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 16:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/01/2020 17:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2020 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/01/2020 16:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/01/2020 16:27

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 08:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/12/2019 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/12/2019 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 14:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/12/2019 12:04

Recebidos os autos
09/12/2019 12:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/12/2019 12:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/12/2019 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
07/12/2019 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2019 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2019 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2019 09:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2019 09:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2019 09:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2019 03:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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