TJSP - 1501378-51.2020.8.26.0248

1ª instância - 01 Criminal de Indaiatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR 2 - DESCONHECIDO

MACLI JONATAS MIRANDA VIANA

CPF *87.***.*92-54

Advogados

JOSE CARLOS ARANTES NETO

OAB: 455687/SP

CPF *49.***.*24-50

Terceiro

Partes

DUILIO DE ALENCAR E COMP. LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GM CARLOS EDUARDO PAULO

CPF *46.***.*66-40

GM VITOR AMORIM BOTINHAM

DUILIO DE ALENCAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 13:10

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/04/2025 13:10

    Documento Juntado

  • 18/03/2025 11:23

    Mandado Expedido

  • 18/03/2025 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2025 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 00:54

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2025 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 13:53

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/01/2025 13:27

    Ofício Juntado

  • 21/01/2025 13:27

    Ofício Juntado

  • 21/01/2025 13:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/08/2024 11:33

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 14/08/2024 11:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2024 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 15:50

    Contrarrazões Juntada

  • 26/06/2024 06:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 09:06

    Certidão de Honorários Expedida

  • 25/06/2024 06:33

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2024 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/06/2024 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2024 12:16

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2024 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 17:32

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 15:07

    Apelação/Razões Juntada

  • 03/05/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 09:57

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 02/05/2024 22:19

    Documento Juntado

  • 02/05/2024 22:18

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/05/2024 22:18

    Documento Juntado

  • 09/04/2024 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 14:38

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/03/2024 14:37

    Documento Juntado

  • 12/03/2024 13:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 15:22

    Petição Juntada

  • 11/03/2024 12:39

    Mandado Expedido

  • 11/03/2024 12:14

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2024 11:59

    Termo Expedido

  • 11/03/2024 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2024 14:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/03/2024 13:51

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 08/02/2024 15:06

    Conclusos para Sentença

  • 08/02/2024 14:45

    Alegações Finais Juntadas

  • 07/02/2024 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2024 00:58

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2024 15:33

    Mandado Expedido

  • 05/02/2024 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2023 07:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 07:17

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2023 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2023 06:29

    Alegações Finais Juntadas

  • 08/11/2023 07:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/10/2023 12:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2023 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 15:01

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/09/2023 15:01

    Mandado Juntado

  • 20/09/2023 14:40

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/09/2023 14:39

    Documento Juntado

  • 20/09/2023 14:36

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/09/2023 14:36

    Documento Juntado

  • 18/09/2023 13:00

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/09/2023 12:59

    Documento Juntado

  • 12/09/2023 10:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/09/2023 10:01

    Mandado Expedido

  • 12/09/2023 10:00

    Mandado Expedido

  • 12/09/2023 10:00

    Mandado Expedido

  • 12/09/2023 10:00

    Mandado Expedido

  • 12/09/2023 09:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Carlos Arantes Neto (OAB 455687/SP) Processo 1501378-51.2020.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MACLI JONATAS MIRANDA VIANA -

    Vistos.

    Recebo a resposta a fls. 150/151.

    Tendo em vista que a defesa não contém nenhuma das matérias previstas nos incisos I a IV, do art. 397, do Código de Processo Penal, bem como não apresenta nenhuma outra alegação relevante acerca das condições da ação penal e pressupostos processuais, prossiga-se nos autos.

    Para a audiência virtual de instrução e julgamento designo o dia 24/10/2023, às 14:30 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela.

    No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório.

    Para a audiência, requisitem-se os guardas arrolados na denúncia/defesa e intimem-se a(s) vítima(s), caso arrolada, bem como as testemunhas de acusação, comunicando-se ao superior hierárquico quanto aos guardas civis municipais, e defesa, intimando-se ainda o defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o(s) assistente(s).

    Int.

  • 24/08/2023 01:07

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 15:14

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 23/08/2023 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 06:13

    Petição Juntada

  • 24/05/2023 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 01:06

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2023 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2023 16:38

    Termo de Compromisso Juntado

  • 22/05/2023 16:38

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 22/05/2023 15:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/02/2023 10:04

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/02/2023 10:04

    Documento Juntado

  • 26/11/2022 02:13

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2022 16:47

    Ofício Expedido

  • 21/11/2022 15:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/11/2022 15:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/11/2022 15:38

    Mandado Expedido

  • 21/11/2022 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2022 13:52

    Termos de Declarações Juntados

  • 16/09/2022 10:13

    Recebida a denúncia

  • 15/09/2022 17:08

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 00:00

    Evoluída a Classe

  • 03/08/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 22:09

    Petição Juntada

  • 19/07/2022 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2022 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 17:19

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2022 10:47

    Denúncia Juntada

  • 14/03/2022 07:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/03/2022 18:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2022 18:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2022 18:16

    Documento Juntado

  • 03/03/2022 18:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 06/12/2021 16:13

    Petição Juntada

  • 29/11/2021 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2021 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2021 11:55

    Petição Juntada

  • 08/09/2021 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/09/2021 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2021 14:46

    Petição Juntada

  • 02/09/2021 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2021 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2021 12:50

    Relatório Final Juntado

  • 25/06/2021 11:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2021 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2021 10:08

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 24/06/2021 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2021 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2021 10:16

    Pedido de Prazo Juntada

  • 18/04/2021 08:46

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2021 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/04/2021 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2021 09:48

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 05/04/2021 12:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2021 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2021 10:09

    Pedido de Prazo Juntada

  • 28/01/2021 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2021 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2021 12:10

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 21/01/2021 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2021 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/01/2021 09:08

    Pedido de Prazo Juntada

  • 05/11/2020 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2020 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2020 12:41

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 20/10/2020 13:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2020 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2020 12:00

    Pedido de Prazo Juntada

  • 11/08/2020 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2020 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2020 10:38

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 31/07/2020 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2020 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2020 11:52

    Pedido de Prazo Juntada

  • 31/07/2020 11:51

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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