TJSP - 0004249-63.2009.8.26.0459
1ª instância - Sef de Pitangueiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 01:21
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/08/2025 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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27/02/2024 11:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/11/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 15:11
Juntada de Petição de Contra-razões
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28/10/2023 07:35
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 11:36
Juntada de Outros documentos
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23/10/2023 11:30
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 09:38
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 08:30
Juntada de Petição de Contra-razões
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22/09/2023 06:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/09/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/09/2023 09:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/09/2023 16:19
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 14:50
Conclusos para decisão
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06/09/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2023 09:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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05/09/2023 15:43
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB 209957/SP) Processo 0004249-63.2009.8.26.0459 - Embargos à Execução Fiscal - Reqte: Pitangueiras Açúcar e Alcool Ltda - Ciência às partes do prosseguimento do feito no meio digital, nos termos do comunicado CG nº 466/2020.
Cumpra-se o item 5 do referido Comunicado, intimando-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão.
Caso inexista oposição da parte contrária, defiro, desde já, o prosseguimento do feito no meio digital, com cumprimento aos itens 7 e 8 do Comunicado CG nº 466/2020.
Intime-se a Fazenda do Estado acerca da decisão proferida as fls. 1001/1002 em relação aos Embargos de Declaração. -
28/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/08/2023 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/08/2023 14:45
Conclusos para decisão
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23/03/2023 00:19
Juntada de Outros documentos
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23/03/2023 00:19
Juntada de Outros documentos
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23/03/2023 00:19
Juntada de Outros documentos
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23/03/2023 00:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2023 15:56
Expedição de Certidão.
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14/03/2023 15:51
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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01/11/2022 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2022 10:32
Recebidos os autos
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29/07/2022 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/07/2022 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/07/2022 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/09/2019 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2019 14:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/08/2019 15:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/06/2019 15:57
Julgado procedente em parte o pedido
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28/06/2019 14:39
Recebidos os autos
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15/02/2019 13:46
Expedição de Certidão.
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26/11/2018 09:46
Recebidos os autos
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06/11/2018 10:34
Recebidos os autos
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30/10/2018 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/02/2018 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/12/2017 15:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2017 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/10/2017 11:08
Recebidos os autos
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25/09/2017 19:01
Recebidos os autos
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31/08/2017 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/06/2017 18:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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12/06/2017 18:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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12/06/2017 18:36
INCONSISTENTE
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12/06/2017 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2017 12:40
Recebidos os autos
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08/05/2017 15:05
Recebidos os autos
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04/05/2017 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2017 11:02
Recebidos os autos
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08/02/2017 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2016 10:00
Recebidos os autos
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02/12/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/05/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2009 13:56
Recebidos os autos
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20/11/2009 13:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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20/11/2009 10:06
Distribuído por sorteio
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20/11/2009 00:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2017
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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