14/12/2023 11:48

Arquivado Definitivamente
10/12/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:43

Expedição de Certidão.
17/11/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/11/2023 11:57

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fred Williams Couto (OAB 168554/SP) Processo 1006596-57.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida do Couto -

Vistos.

As petições relativas à obrigação de pagar deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais.

Intimem-se.
31/08/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 07:48

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fred Williams Couto (OAB 168554/SP) Processo 1006596-57.2019.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria Aparecida do Couto -

Vistos.

Apresente a exequente formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor.

Intime-se.
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
14/10/2022 04:19

Expedição de Certidão.
04/10/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2022 13:02

Expedição de Certidão.
03/10/2022 13:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/10/2022 11:53

Conclusos para decisão
29/09/2022 16:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/09/2022.
26/05/2021 12:16

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2021 11:16

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2021 05:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 13:18

Expedição de Certidão.
15/03/2021 18:11

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2021 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2021 21:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2021 14:59

Expedição de Certidão.
05/03/2021 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2021 18:00

Conclusos para decisão
02/03/2021 14:59

Conclusos para despacho
29/10/2020 22:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 09:00

Expedição de Certidão.
16/09/2020 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2020 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2020 11:09

Expedição de Certidão.
11/09/2020 20:47

Expedição de Certidão.
11/09/2020 20:46

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 15:49

Conclusos para despacho
04/09/2020 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2020 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2020 14:37

Expedição de Certidão.
20/08/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 11:27

Conclusos para despacho
05/04/2020 23:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2020 03:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2020 18:17

Expedição de Certidão.
13/02/2020 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2020 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2020 15:28

Expedição de Certidão.
06/02/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 11:20

Conclusos para despacho
03/02/2020 10:48

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2019 04:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 00:00

Expedição de Certidão.
26/06/2019 11:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2019 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2019 19:54

Expedição de Certidão.
19/06/2019 19:54

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2019 10:13

Conclusos para julgamento
06/06/2019 18:26

Juntada de Petição de contestação
06/05/2019 09:48

Expedição de Certidão.
26/04/2019 11:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2019 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2019 18:55

Expedição de Certidão.
24/04/2019 17:40

Expedição de Mandado.
23/04/2019 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2019 15:27

Conclusos para decisão
23/04/2019 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/04/2019 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/04/2019 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2019 11:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2019 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2019 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2019 11:42

Conclusos para decisão
15/02/2019 11:41

Expedição de Certidão.
14/02/2019 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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