TJSP - 1003698-47.2023.8.26.0048
1ª instância - 02 Civel de Atibaia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 08:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 11:47
Expedição de Alvará.
-
31/08/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 09:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 08:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Michel de Abreu Lutke (OAB 399849/SP) Processo 1003698-47.2023.8.26.0048 - Inventário - Invtante: Amauri de Campos, Rosângela Maria Alves de Araujo de Campo, Andre Luiz de Campos -
Vistos.
Tendo em vista os documentos colacionados aos autos, defiro aos requerentes os beneplácitos da gratuidade de justiça, extensivos aos emolumentos.
Insira-se a tarja.
Homologo, por sentença, para que produza os seus legais efeitos, o plano de partilha de fls. 82 destes autos de inventário dos bens deixados por ANTONIO APARECIDO DE CAMPOS, salvo erro e direitos de terceiros.
Havendo a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico, lavre-se a certidão de trânsito em julgado.
Considerando o teor do Comunicado CG nº 1.252/2019, com vigência a partir de 26 de agosto de 2019, restam despiciendos a intimação ou envio de ofício com senha do feito à Secretaria da Fazenda do Estado, para fins de lançamento ou verificação da regularidade do recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, uma vez que as comunicações necessárias serão feitas, anualmente, pelo banco de dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
No expediente normal, observando-se a estrita ordem cronológica de cumprimento, expeça-se alvará para transferência do veículo e formal de partilha digital, nos termos do Provimento CG n°. 14/2020, intimando-se a inventariante para remessa dos documentos, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato responsável.
P.
I.
Oportunamente, arquivem-se. -
28/08/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:59
Julgado procedente o pedido
-
25/08/2023 08:21
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 03:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 05:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 04:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 08:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 05:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 20:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 05:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 22:45
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 21:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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