15/05/2025 16:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/10/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 15:50

Certidão de Cartório Expedida
21/10/2024 06:49

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/10/2024 06:49

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
10/10/2024 14:02

Mudança de Magistrado
04/09/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 07:39

Remetido ao DJE
03/09/2024 07:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 07:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2024 16:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/06/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 09:17

Conclusos para Sentença
28/06/2024 09:06

Mudança de Magistrado
28/06/2024 02:51

Remetido ao DJE
28/06/2024 02:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:15

Conclusos para Sentença
03/06/2024 14:54

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:15

Petição Juntada
20/05/2024 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 06:50

Remetido ao DJE
22/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:29

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:09

Petição Juntada
25/12/2023 10:25

Petição Juntada
18/12/2023 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2023 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 06:37

Petição Juntada
22/09/2023 06:27

Petição Juntada
20/09/2023 15:43

Expedição de documento
20/09/2023 05:57

Petição Juntada
24/08/2023 09:50

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Arthur Rogério Silva Gonçales de Oliveira (OAB 371595/SP), Daiane Monteiro de Melo (OAB 425155/SP) Processo 1035579-63.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Kauã Miranda de Souza - Reqdo: Fábio Adriano da Silva - Processo em ordem.

Sem falhas ou nulidades a serem sanadas.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Há o interesse jurídico processual a justificar a lide e o procedimento é adequado.

Não há preliminares.

Concedo à parte ré o benefício da Justiça Gratuita.

Dou o processo por saneado.

Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência.

E considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, e da possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma do art. 8º do Provimento CSM Nº 2651/2022, havendo manifestação de concordância de ambas as partes, poderá a audiência de instrução ser realizada mediante videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, o que pressupõe a informação prévia nos autos de endereço eletrônico das partes, das testemunhas e respectivos procuradores, sob pena de preclusão.

Anoto, entretanto, que para eventual instrução mediante prova testemunhal, poderá a oitiva de testemunha ser substituída por declaração da mesma com firma reconhecida, a fim de agilizar o processamento do feito, pois não há ainda previsão para retorno das atividades presenciais.

Tal medida se mostra necessária, uma vez que poderá haver restrição da testemunha ao uso do sistema informatizado e o seu acesso, o que poderá ensejar futura alegação de nulidade.

Inexistindo interesse na apresentação das declaração, deverá a parte interessada apresentar o endereço eletrônico e número dos telefones de todos os participantes (partes, advogados e testemunhas), anotando-se que, havendo interesse, eventual impossibilidade de acesso pela parte ou testemunhas, poderá ser suprida pelo respectivo procurador, com a disponibilização dos meios necessários ao seu cliente e testemunhas.

A ausência de cumprimento dos requisitos indispensáveis para o agendamento da audiência virtual ensejará a preclusão da prova.

Cumprido, inexistindo outras provas, faça-se nova intimação para que, no prazo comum de 15 dias, se manifestem em alegações finais.
23/08/2023 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 01:28

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 06:47

Conclusos para despacho
17/08/2023 06:38

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2023 09:08

Mudança de Magistrado
15/08/2023 16:48

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 08:08

Remetido ao DJE
11/08/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
17/07/2023 13:13

Conclusos para despacho
17/07/2023 13:10

Expedição de documento
21/06/2023 11:05

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 12:43

Remetido ao DJE
20/06/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2023 05:44

Sob sigilo Juntada
17/04/2023 09:47

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 12:26

Remetido ao DJE
14/04/2023 11:15

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/04/2023 15:51

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:45

Petição Juntada
01/02/2023 10:12

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 02:23

Remetido ao DJE
30/01/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/12/2022 08:22

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 01:24

Remetido ao DJE
06/12/2022 13:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/12/2022 13:31

Conclusos para despacho
05/11/2022 07:27

Petição Juntada
26/10/2022 06:44

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 06:28

Remetido ao DJE
24/10/2022 17:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2022 17:05

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/10/2022 11:10

Mandado Expedido
14/10/2022 03:41

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2022 12:09

Remetido ao DJE
13/10/2022 11:27

Recebida a Petição Inicial
13/10/2022 10:35

Conclusos para despacho
15/09/2022 08:24

Petição Juntada
14/09/2022 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2022 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2022 18:43

Mudança de Magistrado
13/09/2022 15:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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