23/11/2023 09:56

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 09:56

Expedição de Certidão.
14/09/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:35

Juntada de Ofício
11/09/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 16:04

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Carlos de Jesus Nogueira (OAB 376092/SP) Processo 1010948-57.2023.8.26.0590 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Rômulo Moura Bezerra, Jakeliny Batista Monteiro -

Vistos.

Ausentes elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro aos requerentes a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do CPC, com as ressalvas legais.

Anote-se.

HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 1/3 e, em consequência, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO DO PROCESSO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, decretando-lhes o divórcio, regendo-se, doravante, pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo.

Ausente interesse recursal, considera-se o trânsito em julgado ocorrido nesta data.

Consigno que esta sentença instruída com cópia da certidão de casamento digitalizada às fls. 8 deste feito, valerá como mandado para que se efetive a averbação do divórcio ora decretado junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais (matrícula 122945 01 55 2016 2 00245 232 0074194-65), salientando que as partes não alteraram os nomes por ocasião do casamento.

P.

I.

C.
23/08/2023 01:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:53

Homologada a Transação
22/08/2023 12:34

Conclusos para julgamento
22/08/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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