STJ - 0006580-13.2023.8.26.0496

11/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

04/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72451/2025

04/02/2025 17:34

Protocolizada Petição 72451/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 20:10

Conheço do agravo de JOÃO PAULO TEIXEIRA DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

19/08/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/08/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/08/2024 09:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 695269/2024

17/08/2024 00:01

Protocolizada Petição 695269/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2024

11/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024 14:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/06/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

10/06/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 16:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/04/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/04/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 312076/2024

22/04/2024 16:31

Protocolizada Petição 312076/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2024

17/04/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/04/2024

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400993590. Publicação prevista para 17/04/2024)

16/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 13:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/03/2024 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA