06/08/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 00:07

Determinado o arquivamento
24/07/2024 13:13

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 17:55

Expedição de Ofício.
16/07/2024 17:55

Expedição de Ofício.
16/07/2024 17:55

Expedição de Ofício.
15/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:10

Conclusos para despacho
18/04/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:32

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 17:55

Expedição de Ofício.
23/02/2024 20:32

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:25

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
08/01/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 10:26

Juntada de Mandado
29/09/2023 16:29

Expedição de Mandado.
21/09/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Gomes Carnaiba (OAB 150145/SP) Processo 1516428-12.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUILHERME RODRIGUES VIEIRA MACHADO -

Vistos.

SERVINDO A PRESENTE COMO OFÍCIO informe-se à autoridade policial que a arma de fogo (similar) e a faca apreendidos nos autos se encontram liberados para destruição, bem como demais objetos apreendidos e não reclamados por quem de direito se encontram liberados para leilão e/ou destruição.
25/08/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:03

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
15/08/2023 19:50

Expedição de Ofício.
15/08/2023 19:49

Expedição de Ofício.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Gomes Carnaiba (OAB 150145/SP) Processo 1516428-12.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUILHERME RODRIGUES VIEIRA MACHADO -

Vistos. 1 - Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v.

Acórdão, na forma do COMUNICADO CG Nº 628/2022. 2 Adite(m)-se a(s) guia(s) de recolhimento provisória(s) e remeta(m)-se à VEC/DEECRIM competente, instruindo-se com as cópias necessárias. 3 - Anote-se e comunique-se. 4 A pena de multa deverá ser cobrada e executada no juízo das execuções penais, tão somente a secretaria deverá expedir a certidão do seu valor (Provimento CG Nº 05/2022), que fica desde já homologado na ausência de impugnação. 5 Intime-se o sentenciado a recolher as custas processuais, se o caso, observada eventual gratuidade concedida nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive por edital, com o prazo de 03 (três) dias de publicação, se necessário. 6 Caso haja fiança depositada nos autos (Provimento CG nº 04/2020): determino que o valor seja destinado para pagamento da pena de multa imposta e/ou taxa judiciária, nos termos do art. 336, do Código de Processo Penal. 6.1 Caso não haja fiança depositada nos autos ou não sendo ela suficiente para a quitação da taxa judiciária, intime-se, pessoalmente, o réu, para que efetue o pagamento da referida Taxa Judiciária ([email protected] DARE-SP Cod. 230-6), no prazo de 60 (sessenta) dias, juntando-se o devido comprovante nos autos.

Decorrido o prazo, certifique-se e expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 6.2 - Após, encaminhe-se o expediente com as cópias pertinentes à Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis. 7 Caso o réu tenha sido representado pela Defensoria Pública, fica, desde logo, deferida à gratuidade da Justiça, sem prejuízo do que dispõe o artigo 12 da Lei nº 1.060/50, da mesma forma se já deferida à isenção de pagamento das custas, dispensada assim a necessidade da sua intimação. 8 Certifique a serventia quanto à eventual existência de bens ainda apreendidos nos autos pendentes de destinação.

Em caso positivo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, tornando na sequência conclusos. 9 Cumpridas todas as determinações, arquivem-se.
14/08/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2023 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2023 09:25

Conclusos para despacho
11/08/2023 19:13

Recebidos os autos
16/12/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/12/2022 15:43

Expedição de Certidão.
15/12/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:51

Conclusos para despacho
14/12/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
08/12/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 14:09

Expedição de Certidão.
08/12/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 14:01

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2022 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2022 12:57

Juntada de Mandado
29/11/2022 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 16:56

Conclusos para despacho
28/11/2022 16:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2022 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 16:48

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2022 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 00:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 23:40

Conclusos para despacho
21/11/2022 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 12:58

Expedição de Mandado.
21/11/2022 09:31

Expedição de Certidão.
21/11/2022 09:30

Expedição de Certidão.
16/11/2022 08:57

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 11:33

Expedição de Certidão.
04/11/2022 13:24

Conclusos para despacho
24/10/2022 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2022 19:21

Conclusos para julgamento
22/10/2022 10:15

Juntada de Petição de Alegações finais
21/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2022 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2022 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 15:13

Juntada de Mandado
19/10/2022 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2022 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 15:12

Juntada de Mandado
19/10/2022 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 15:12

Juntada de Mandado
19/10/2022 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 15:11

Juntada de Mandado
19/10/2022 15:10

Juntada de Mandado
13/10/2022 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 15:12

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 14:42

Expedição de Mandado.
11/10/2022 14:40

Expedição de Mandado.
11/10/2022 14:40

Expedição de Mandado.
06/10/2022 12:41

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 18:21

Expedição de Mandado.
03/10/2022 18:20

Expedição de Mandado.
03/10/2022 18:20

Expedição de Mandado.
03/10/2022 18:20

Expedição de Mandado.
03/10/2022 18:20

Expedição de Mandado.
03/10/2022 12:22

Expedição de Certidão.
03/10/2022 12:22

Expedição de Certidão.
03/10/2022 12:19

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/10/2022 03:00:00, 29ª Vara Criminal.
03/10/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2022 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 13:24

Conclusos para despacho
28/09/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 17:40

Expedição de Certidão.
26/09/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2022 14:14

Expedição de Certidão.
14/09/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 11:14

Conclusos para despacho
08/09/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 09:25

Expedição de Certidão.
08/09/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:25

Conclusos para despacho
31/08/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 15:04

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/08/2022 15:04

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2022 07:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:21

Conclusos para despacho
18/08/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 11:02

Expedição de Certidão.
12/08/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 10:58

Juntada de Mandado
05/08/2022 10:29

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 16:17

Expedição de Mandado.
02/08/2022 18:15

Expedição de Ofício.
02/08/2022 18:15

Expedição de Ofício.
02/08/2022 16:42

Expedição de Certidão.
02/08/2022 15:14

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
01/08/2022 17:03

Evoluída a classe de 279 para 283
01/08/2022 17:01

Conclusos para despacho
01/08/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/08/2022 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/07/2022 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2022 22:50

Juntada de Petição de Denúncia
25/07/2022 11:09

Expedição de Certidão.
25/07/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 11:04

Evoluída a classe de 279 para 283
24/07/2022 08:58

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/07/2022 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/07/2022 16:32

Recebidos os autos
22/07/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/07/2022 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2022 16:23

Expedição de Certidão.
21/07/2022 15:15

Expedição de Mandado.
21/07/2022 14:31

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:01

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/07/2022 14:00

Expedição de Ofício.
21/07/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:52

Conclusos para decisão
21/07/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 09:49

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 09:36

Juntada de Certidão
21/07/2022 06:39

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
21/07/2022 06:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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