14/10/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
13/10/2024 08:23

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:02

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:29

Recebidos os autos
11/12/2023 10:29

Expedição de Certidão.
05/12/2023 07:54

Expedição de Certidão.
04/12/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/12/2023 15:18

Expedição de Certidão.
01/12/2023 08:31

Juntada de Petição de Contra-razões
01/12/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 17:36

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/11/2023 17:29

Conclusos para decisão
30/11/2023 17:26

Conclusos para despacho
30/11/2023 17:26

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 16:18

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 09:47

Conclusos para decisão
23/11/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 18:00

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 11:14

Conclusos para julgamento
06/11/2023 10:34

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 11:00

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 07:37

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavio Leoncio Spironello (OAB 367659/SP) Processo 1003917-85.2023.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Iguatemy Brasil Machado de Camargo - Visto.

Cite-se o/a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para oferecimento de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, ficando dispensada a audiência de tentativa de conciliação nos termos do Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, observando-se que eventual proposta de acordo deverá ser apresentada em preliminar na própria contestação, o que não induzirá presunção de confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF).

Ficam as partes cientes e advertidas de que: 1) os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E.

TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do art. 231 do Novo Código de Processo Civil.

Int.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
27/08/2023 08:37

Expedição de Mandado.
27/08/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:53

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:38

Classe retificada de 436 para 14695
25/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:54

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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