TJSP - 1001010-83.2020.8.26.0609

1ª instância - 03 Civel de Taboao da Serra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANA BRAGA DE PAULA

CPF *54.***.*04-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ADENILSON DOS SANTOS FRANCO PROFESSOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Valdi Ferreira dos Santos (OAB 273227/SP), Michele D' Itri Filho (OAB 354330/SP) Processo 1001010-83.2020.8.26.0609 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fabiana Braga de Paula - Imptdo: Diretor da Escola Estadual Adenilson dos Santos Franco Professor -

    Vistos.

    Cumpra-se o v.

    Acórdão, requerendo as partes o que lhes é de direito.

    Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu Petição Intermediária de 1º Graue preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo"; no campo "categoria", selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.

    Aguarde-se por 30 dias eventual cumprimento de sentença.

    Na inércia, diante do trânsito em julgado e não havendo custas e despesas processuais a recolher pelas partes, tendo em vista a gratuidade judiciária concedida à parte requerente e a isenção da Fazenda quanto à taxa judiciária, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

    Int.

  • 25/08/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 06:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 18:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/02/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 11:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 13:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/05/2021 06:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2021 13:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2021 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 08:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2021 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2021 13:15

    Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}

  • 30/03/2021 17:05

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 06:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2021 14:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/03/2021 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2021 09:15

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2021 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2021 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2021 12:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2021 10:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2021 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 19:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 19:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 19:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2020 16:44

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 16:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2020 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2020 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2020 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2020 14:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2020 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2020 15:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2020 12:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2020 18:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2020 17:24

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 17:23

    Juntada de Decisão

  • 09/06/2020 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2020 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2020 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2020 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 10:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2020 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2020 12:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/03/2020 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2020 14:09

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 10:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2020 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 14:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2020 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 19:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/02/2020 16:36

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2020 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2020 12:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2020 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/02/2020 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2020 13:56

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2020 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 21:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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