15/10/2024 15:51

Conclusos para decisão
07/09/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 06:47

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:47

Expedição de Carta.
20/08/2024 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:02

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:44

Recebidos os autos
30/11/2023 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/11/2023 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:14

Expedição de Certidão.
06/11/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 00:40

Expedição de Certidão.
30/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 10:50

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Rafael Leal da Silva (OAB 462784/SP) Processo 1002841-52.2023.8.26.0322 - Guarda de Família - Reqte: Ana Carolina Carneiro de Oliveira - Ante o exposto, julga-se procedente a ação para: deferir a guarda unilateral do filho menor P.D. de O.S. à genitora; fixar os alimentos definitivos a serem pagos, até o dia 10 de cada mês, pelo requerido ao filho menor P.D. de O.S. em 40% dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo 13º salário, férias, horas-extras e verbas rescisórias.Em caso de desemprego ou trabalho informal, 30% do salário mínimo nacional.

Dada a sucumbência, condena-se a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, garantindo-se, nos casos que se amoldarem ao art. 85, §8º do CPC, o importe mínimo recomendado na respectiva categoria da tabela da OAB/SP para o ano corrente, de acordo com a disposição do art. 85, parágrafo 8º-A, do referido diploma legal.

Extingue-se o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado pelo convênio DPE/OAB.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo.

P.I., oportunamente, arquive-se.
23/08/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 23:13

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 16:41

Conclusos para julgamento
31/07/2023 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2023 03:41

Expedição de Certidão.
30/07/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 03:34

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/07/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 15:42

Juntada de Mandado
06/07/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2023 11:22

Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/06/2023 18:07

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/06/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
02/06/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 16:18

Juntada de Mandado
31/05/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 18:35

Expedição de Mandado.
19/05/2023 18:34

Expedição de Mandado.
19/05/2023 18:34

Expedição de Mandado.
19/05/2023 18:34

Expedição de Mandado.
19/05/2023 14:37

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:51

Conclusos para decisão
18/05/2023 10:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/05/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:38

Audiência de mediação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/07/2023 10:20:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
17/05/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
17/05/2023 16:03

Expedição de Certidão.
17/05/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 23:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 14:20

Conclusos para decisão
04/05/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 13:51

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 10:41

Expedição de Certidão.
26/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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