STJ - 1006032-98.2015.8.26.0609

05/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 05/05/2023

16/03/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197121/2023

16/03/2023 16:07

Protocolizada Petição 197121/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 374227/2019 - AgInt

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0374227 - AgInt no AREsp 1474623 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00374227/2019 - AgInt no AREsp 1474623/SP

28/02/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374227/2019 - AgInt no AREsp 1474623/SP

29/08/2022 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2019 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

27/09/2019 09:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2019 09:44

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 624756/2019 (Juntada automática)

27/09/2019 09:44

Protocolizada Petição 624756/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2019

20/09/2019 18:06

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/09/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/07/2019 13:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/07/2019 20:03

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO n? 435250/2019 (Juntada automática)

18/07/2019 20:03

Protocolizada Petição 435250/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2019

25/06/2019 06:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2019 Petição Nº 374227/2019 -

24/06/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2019 16:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 374227/2019. Publicação prevista para 25/06/2019)

18/06/2019 14:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 374227/2019 (Juntada Automática)

18/06/2019 14:54

Protocolizada Petição 374227/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2019

13/05/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2019

10/05/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2019

09/05/2019 17:12

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA

08/05/2019 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/05/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

25/04/2019 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2019 11:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/04/2019 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2019 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO