30/04/2025 12:19

Autos no Prazo
24/10/2024 10:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/10/2024 14:05

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/10/2024 14:05

Documento Juntado
24/09/2024 16:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/09/2024 16:16

Mandado Juntado
19/09/2024 15:24

Mandado Expedido
19/09/2024 15:23

Mandado Expedido
19/09/2024 15:17

Audiência Preliminar
19/09/2024 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:27

Remetido ao DJE
13/09/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 13:17

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:02

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:59

Petição Juntada
10/09/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 12:08

Remetido ao DJE
09/09/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:56

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:54

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
30/08/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:31

Remetido ao DJE
28/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:30

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:29

Petição Juntada
27/08/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:19

Remetido ao DJE
23/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:44

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:32

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:20

Petição Juntada
23/08/2024 11:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 14:22

Audiência Não Realizada
07/05/2024 14:34

Autos no Prazo
24/11/2023 14:25

Autos no Prazo
30/08/2023 16:21

Audiência Preliminar
30/08/2023 16:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/08/2023 16:17

Mandado Juntado
22/08/2023 15:48

Mandado Expedido
22/08/2023 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/08/2023 09:50

Expedição de documento
17/08/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariangela Regina Tercioti (OAB 269926/SP), Eduardo Mangilli Pachelli (OAB 375996/SP) Processo 1011961-33.2022.8.26.0071 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Tatiane de Oliveira - Querelado: Luiz Carlos Vasconcelos -

Vistos. 1) Recebo a queixa-crime de fls. 01/07, ofertada em relação à pessoa de Luiz Carlos Vasconcelos, qualificado nos autos, em seus regulares efeitos de direito, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. 2) Cite-se o(a)(s) Querelado indicado(s) acima, do inteiro teor da queixa-crime e intime-se para que compareça(m) ao Foro de Bauru, Rua Afonso Pena n. 5-40, Bela Vista, na sala de audiências da Quarta Vara Criminal de Bauru - SP, para a realização da audiência preliminar de proposta de suspensão condicional do processo, designada para o dia 21 de AGOSTO de 2024, às 13:30 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL, em que lhe(s) será apresentada a proposta do Ministério Público de suspensão condicional do processo pelo prazo de DOIS ANOS, mediante condições a serem cumpridas, nos termos do artigo 89 da Lei n. 9099/95.

Deverá(ão) comparecer acompanhado(s) de advogado e, na falta, ser-lhe(s)-á nomeado defensor dativo.

Fica(m) advertido(s) do artigo 367 do Código de Processo Penal - "O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo".

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
16/08/2023 00:36

Remetido ao DJE
15/08/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 06:08

Conclusos para decisão
14/08/2023 06:04

Conclusos para despacho
12/08/2023 09:55

Petição Juntada
11/08/2023 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 12:29

Documento Juntado
11/08/2023 12:21

Folha de Antecedentes Juntada
11/08/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 12:07

Remetido ao DJE
10/08/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 16:33

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:35

Petição Juntada
09/08/2023 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 00:28

Remetido ao DJE
08/08/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:53

Conclusos para despacho
07/08/2023 22:05

Petição Juntada
28/07/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 10:38

Remetido ao DJE
27/07/2023 10:34

Ato ordinatório
27/07/2023 05:49

Remetido ao DJE
26/07/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:46

Conclusos para despacho
26/07/2023 08:22

Conclusos para despacho
25/07/2023 21:15

Petição Juntada
25/07/2023 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 00:33

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 12:09

Remetido ao DJE
24/07/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:47

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:57

Petição Juntada
11/07/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 12:07

Remetido ao DJE
10/07/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:24

Conclusos para despacho
10/07/2023 08:49

Petição Juntada
04/07/2023 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2023 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 18:22

Audiência Realizada
28/03/2023 11:38

Autos no Prazo
21/11/2022 15:08

Autos no Prazo
04/08/2022 23:17

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 05:43

Remetido ao DJE
03/08/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 16:44

Conclusos para despacho
03/08/2022 16:15

Conclusos para despacho
03/08/2022 16:14

Certidão de Cartório Expedida
08/07/2022 02:48

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2022 00:20

Remetido ao DJE
05/07/2022 15:34

Ato ordinatório
05/07/2022 15:30

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/06/2022 11:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/06/2022 11:29

Documento Juntado
07/06/2022 11:08

Mandado Expedido
07/06/2022 11:08

Mandado Expedido
07/06/2022 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2022 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2022 10:57

Expedição de documento
07/06/2022 10:56

Audiência Preliminar
03/06/2022 03:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2022 05:36

Remetido ao DJE
01/06/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 14:29

Conclusos para despacho
25/05/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2022 14:44

Conclusos para despacho
24/05/2022 14:35

Petição Juntada
24/05/2022 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2022 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2022 12:29

Ofício Juntado
24/05/2022 00:33

Remetido ao DJE
23/05/2022 16:43

Protocolo Juntado
23/05/2022 16:23

Ofício Expedido
23/05/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022 15:09

Conclusos para despacho
20/05/2022 14:07

Conclusos para despacho
20/05/2022 13:56

Petição Juntada
20/05/2022 00:37

Remetido ao DJE
19/05/2022 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2022 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:10

Conclusos para despacho
19/05/2022 10:23

Conclusos para despacho
19/05/2022 09:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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