TJSP - 7000096-60.2012.8.26.0070

1ª instância - Vara Criminal de Batatais

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESMERALDO BLANDINO DOS REIS

Advogados

CLAUDINEI MARTINS FERNANDES

OAB: 94685/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2024 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2024 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 07:14

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2024 07:13

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2024 14:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/04/2024 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 02:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Claudinei Martins Fernandes (OAB 94685/SP) Processo 7000096-60.2012.8.26.0070 - Execução da Pena - Réu: Esmeraldo Blandino dos Reis - Vistos Acolho a manifestação do representante do Ministério Público e JULGO EXTINTA a punibilidade do investigado

  • 29/08/2023 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 13:56

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/08/2023 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/01/2020 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/01/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/09/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/09/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2018 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2018 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2017 00:00

    Recebidos os autos

  • 21/02/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2017 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/02/2017 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/11/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2016 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2016 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2016 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2016 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2016 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/12/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2015 00:00

    Protocolizada Petição

  • 22/04/2015 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2014 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/08/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2012

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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