TJSP - 1009324-22.2023.8.26.0606
1ª instância - 01 Civel de Suzano
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 15:00
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2024 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2024 10:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/04/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 10:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/12/2023 11:04
Extinto o processo por desistência
-
06/12/2023 15:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/10/2023 12:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2023 14:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 13:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 15:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 15:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/08/2023 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 05:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Michele Fabiola Gonçalves de Sousa Costa (OAB 455090/SP) Processo 1009324-22.2023.8.26.0606 - Interdito Proibitório - Reqte: Carlos Bento, Marilza Israel Bento -
Vistos. 1.
Defiro aos autores os benefícios da gratuidade processual.
Anote-se. 2.
Considerando a inclusão da Municipalidade no polo passivo da ação, retifique-se o subfluxo do processo para que passe a tramitar naquele atinente à matéria desta demanda (Fazenda Pública). 3.
Considerando a documentação apresentada na inicial, previamente à apreciação do pedido liminar, entendo necessária a oitiva da parte contrária.
Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias estabelecido no item 5 infra, tornem conclusos, com brevidade. 4.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 5.
Citem-se e intimem-se as partes rés para se manifestar sobre o pedido liminar no prazo de 5 (cinco) dias e contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado o cômputo em dobro para a Municipalidade em relação ao prazo para contestar. 6.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 7.
Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, em regime de urgência.
Int. -
28/08/2023 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 11:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 14:10
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/08/2023 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 02:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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