TJSP - 0000108-58.2017.8.26.0996

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

MASAI WESLEY PERES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASAI WESLEY PERES DA SILVA

Advogados

GISELE DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 84368/SP

CPF *98.***.*92-66

BIANCA MENEGHETI DA SILVA

OAB: 471988/SP

CPF *24.***.*16-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 14:17

    Documento Juntado

  • 19/05/2025 14:17

    Documento Juntado

  • 19/05/2025 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 15:50

    Suspensão do Prazo

  • 20/06/2024 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 00:50

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2024 23:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2024 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2024 14:04

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 15:17

    Petição Juntada

  • 13/06/2024 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 08:51

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2024 06:23

    Petição Juntada

  • 07/06/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2024 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2024 11:17

    Expedição de documento

  • 06/06/2024 00:28

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2024 14:33

    Declarada a Remição

  • 05/06/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 14:46

    Parecer Juntado

  • 22/05/2024 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2024 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2024 11:15

    Petição Juntada

  • 21/05/2024 05:27

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/05/2024 05:27

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/05/2024 05:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/05/2024 05:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/05/2024 15:07

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/05/2024 15:07

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/05/2024 12:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/05/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2024 09:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/05/2024 16:13

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 16:09

    Documento Juntado

  • 26/04/2024 09:11

    Ordem de Liberação Expedida

  • 26/04/2024 09:08

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 26/04/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2024 05:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2024 05:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2024 05:53

    Concedida Progressão de regime

  • 24/04/2024 14:35

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 10:26

    Petição Juntada

  • 12/04/2024 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2024 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2024 12:16

    Petição Juntada

  • 11/04/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 10:43

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2024 10:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2024 09:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2024 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 09:41

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 15:17

    Petição Juntada

  • 02/04/2024 03:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2024 03:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2024 03:15

    Petição Juntada

  • 01/04/2024 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2024 15:58

    Expedição de documento

  • 28/03/2024 14:55

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 26/03/2024 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2024 06:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2024 06:18

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 21/03/2024 16:36

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 18:33

    Petição Juntada

  • 13/03/2024 12:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2024 12:38

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/03/2024 12:38

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 11/03/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 17:23

    Petição Juntada

  • 07/03/2024 08:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2024 08:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2024 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 10:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2024 18:17

    Petição Juntada

  • 05/03/2024 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 11:05

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 16:27

    Petição Juntada

  • 22/02/2024 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2024 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 10:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/02/2024 10:29

    Expedição de documento

  • 22/02/2024 10:27

    Apensado ao processo

  • 22/02/2024 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2024 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2024 11:01

    Petição Juntada

  • 20/02/2024 13:13

    Petição Juntada

  • 19/02/2024 14:29

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 16/02/2024 19:45

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 15/02/2024 13:09

    Mandado de Prisão Expedido

  • 12/02/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2024 10:42

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2024 09:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/02/2024 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2024 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 16:19

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 16:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/01/2024 13:09

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 09:31

    Ordem de Liberação Expedida

  • 25/01/2024 06:27

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 14:15

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/01/2024 14:15

    SAP - Informação sobre Impedimento de Determinação Judicial Juntado

  • 24/01/2024 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2024 12:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2024 12:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2024 12:08

    Concedido o Livramento Condicional

  • 22/01/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 17:20

    Petição Juntada

  • 16/01/2024 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2024 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2024 10:28

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 06/12/2023 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2023 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2023 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 17:05

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 01:10

    Petição Juntada

  • 27/11/2023 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2023 16:51

    Petição Juntada

  • 22/11/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 13:34

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2023 12:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 12:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 12:36

    Homologado o Cálculo

  • 17/11/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 17:33

    Petição Juntada

  • 16/11/2023 12:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2023 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2023 16:26

    Petição Juntada

  • 08/11/2023 07:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2023 07:55

    Expedição de documento

  • 09/10/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 08:02

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 10:07

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 17:10

    Petição Juntada

  • 07/09/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 14:05

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 22:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 22:29

    Expedição de documento

  • 21/08/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gisele de Oliveira Lima (OAB 84368/SP) Processo 0000108-58.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MASAI WESLEY PERES DA SILVA - Considerando os 100 (cem) dias de trabalho no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, no período de 09/11/2022 a 19/04/2023, conforme atestado de fls. 471/473, DECLARO A REMIÇÃO DE 33 (trinta e três) dias da pena do(a) sentenciado(a) MASAI WESLEY PERES DA SILVA, MT: 977549, RG: 45677025, RJI: 170494046-60, ora recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso.

    P.I.

    Elabore-se novo cálculo e digam as partes.

  • 18/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 15:55

    Declarada a Remição

  • 17/08/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 06:17

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 14:09

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/06/2023 14:09

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/06/2023 14:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/06/2023 14:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/06/2023 13:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/06/2023 13:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/06/2023 10:52

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/06/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2023 10:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/06/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 16:57

    Certidão Carcerária Juntada

  • 16/06/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 17:32

    Petição Juntada

  • 14/06/2023 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2023 16:05

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 10/12/2022 02:11

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 04:02

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 12:04

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2022 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2022 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2022 10:39

    Homologado o Cálculo

  • 06/10/2022 09:57

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 18:32

    Petição Juntada

  • 30/09/2022 13:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2022 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2022 13:55

    Petição Juntada

  • 09/09/2022 12:03

    Expedição de documento

  • 09/09/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2022 12:02

    Remetido ao DJE

  • 08/09/2022 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/09/2022 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/09/2022 10:59

    Concedida Progressão de regime

  • 06/09/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 08:40

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 12:16

    Petição Juntada

  • 31/08/2022 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2022 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2022 14:08

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 22/08/2022 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2022 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2022 15:15

    Ofício Juntado

  • 15/06/2022 16:06

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/06/2022 16:06

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/06/2022 16:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/06/2022 15:57

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/06/2022 16:50

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 08/06/2022 16:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2022 12:15

    Petição Juntada

  • 06/05/2022 16:26

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 03/05/2022 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2022 16:09

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/05/2022 16:09

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/05/2022 16:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/05/2022 14:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/05/2022 14:49

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/05/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2022 14:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/04/2022 10:54

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 10:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2022 14:35

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/04/2022 14:35

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/04/2022 14:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/04/2022 13:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/04/2022 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2022 15:07

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/04/2022 13:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/04/2022 12:03

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2022 10:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/04/2022 09:29

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 09:28

    Realizado Cálculo

  • 27/04/2022 09:25

    Certidão Carcerária Juntada

  • 27/04/2022 09:23

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 27/04/2022 09:19

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 27/04/2022 09:19

    Mandado Juntado

  • 26/04/2022 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2022 12:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/04/2022 12:00

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2022 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 10:56

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 10:55

    Pedido de Informações Juntado

  • 19/04/2022 10:56

    Realizado Cálculo

  • 19/04/2022 10:51

    Certidão Carcerária Juntada

  • 19/04/2022 10:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/04/2022 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 23:15

    Mandado de Prisão Expedido

  • 12/04/2022 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 12:51

    Documento Juntado

  • 12/02/2022 14:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/01/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2022 22:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/01/2022 12:57

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 11:54

    Documento Juntado

  • 21/01/2022 19:05

    Recurso Interposto

  • 21/01/2022 18:59

    Petição Juntada

  • 21/01/2022 16:14

    Ordem de Liberação Expedida

  • 21/01/2022 08:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2022 10:15

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 20/01/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2022 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2022 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2022 14:37

    Concedida Progressão de regime

  • 19/01/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 22:46

    Petição Juntada

  • 12/01/2022 10:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2022 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2022 22:03

    Petição Juntada

  • 11/01/2022 22:03

    Processo Entranhado

  • 11/01/2022 21:58

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/11/2021 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2021 00:08

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2021 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2021 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2021 16:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/11/2021 16:43

    Homologado o Cálculo

  • 08/11/2021 15:28

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2021 09:25

    Recurso Interposto

  • 16/10/2021 05:59

    Petição Juntada

  • 15/10/2021 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2021 13:48

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2021 13:45

    Remetido ao DJE

  • 13/10/2021 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/10/2021 15:03

    Realizado Cálculo

  • 05/10/2021 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2021 16:16

    Concedida Progressão de regime

  • 24/09/2021 18:10

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 17:46

    Petição Juntada

  • 13/09/2021 07:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2021 07:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2021 17:15

    Petição Juntada

  • 12/09/2021 17:15

    Processo Entranhado

  • 12/09/2021 17:15

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/02/2021 16:16

    Expedição de documento

  • 08/02/2021 17:06

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 20/01/2021 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2021 09:08

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2021 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2020 13:11

    Decisão

  • 10/12/2020 22:22

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2020 16:30

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 04:36

    Petição Juntada

  • 07/10/2020 04:35

    Recurso Interposto

  • 30/09/2020 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2020 09:37

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2020 08:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2020 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2020 16:08

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 28/09/2020 13:36

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2020 16:43

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 18:30

    Petição Juntada

  • 20/07/2020 18:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2020 18:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2020 23:36

    Petição Juntada

  • 09/07/2020 03:08

    Suspensão do Prazo

  • 06/07/2020 15:17

    Petição Juntada

  • 06/07/2020 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2020 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2020 10:08

    Realizado Cálculo

  • 06/07/2020 09:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2020 09:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2020 20:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2020 20:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2020 20:12

    Declarada a Remição

  • 03/07/2020 20:12

    Declarada a Remição

  • 03/07/2020 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 19:25

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 11:55

    Petição Juntada

  • 30/03/2020 17:06

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 09:25

    Petição Juntada

  • 09/03/2020 10:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2020 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2020 09:59

    Petição Juntada

  • 06/03/2020 21:46

    Petição Juntada

  • 06/03/2020 21:46

    Processo Entranhado

  • 06/03/2020 21:46

    Incidente Processual Instaurado

  • 06/03/2020 21:40

    Petição Juntada

  • 06/03/2020 21:40

    Processo Entranhado

  • 06/03/2020 21:39

    Incidente Processual Instaurado

  • 06/03/2020 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2020 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2020 11:21

    Petição Juntada

  • 06/03/2020 11:21

    Processo Entranhado

  • 06/03/2020 11:21

    Incidente Processual Instaurado

  • 11/07/2019 07:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/07/2019 17:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2019 17:57

    Homologado o Cálculo

  • 10/07/2019 14:03

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2019 14:03

    Expedição de documento

  • 26/06/2019 16:38

    Petição Juntada

  • 26/06/2019 14:05

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 24/06/2019 10:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2019 10:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2019 10:30

    Realizado Cálculo

  • 18/06/2019 11:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/06/2019 18:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2019 18:12

    Decisão

  • 21/05/2019 11:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/05/2019 09:25

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2019 18:28

    Apensado ao processo

  • 18/12/2018 07:15

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 07/12/2018 12:10

    Mudança de Classe Processual

  • 07/12/2018 12:08

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 24/09/2018 14:45

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 30/08/2018 16:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2018 17:20

    Homologado o Cálculo

  • 29/08/2018 09:48

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2018 09:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/08/2018 09:47

    Recurso Interposto

  • 13/08/2018 14:57

    Petição Juntada

  • 10/08/2018 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2018 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2018 13:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/08/2018 13:37

    Expedição de documento

  • 07/08/2018 17:02

    Decisão

  • 06/08/2018 16:55

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2018 09:05

    Petição Juntada

  • 17/07/2018 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2018 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2018 16:57

    Petição Juntada

  • 28/06/2018 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2018 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2018 12:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2018 12:55

    Petição Juntada

  • 12/05/2018 14:36

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 19/09/2017 14:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/09/2017 14:25

    Homologado o Cálculo

  • 15/09/2017 08:01

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2017 07:59

    Documento Juntado

  • 21/07/2017 18:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2017 18:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2017 13:55

    Petição Juntada

  • 11/07/2017 08:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/06/2017 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2017 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2017 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2017 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2017 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2017 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2017 11:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/06/2017 11:00

    Realizado Cálculo

  • 31/05/2017 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 18:27

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2017 07:56

    Petição Juntada

  • 18/05/2017 18:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2017 18:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2017 16:47

    Petição Juntada

  • 27/04/2017 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2017 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2017 15:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/04/2017 15:30

    Apensado ao processo

  • 25/02/2017 09:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2017 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2017 12:15

    Petição Juntada

  • 16/01/2017 08:38

    Ofício Expedido

  • 16/01/2017 08:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2017 08:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2017 08:34

    Expedição de documento

  • 16/01/2017 08:33

    Certidão Carcerária Juntada

  • 13/01/2017 14:54

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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