24/06/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 10:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 12:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 15:25

Recebidos os autos
26/10/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 11:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 08:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francini Elizabete Messias Persin (OAB 196464/SP), Carlos Henrique Pereira Neves (OAB 411959/SP) Processo 1001044-89.2022.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josefa Nakao Abilio - Reqdo: Joaquim José Gonçalves -

Vistos. 1.

Verifico que foi interposto recurso de apelação. 2.

Considerando-se que o juízo de admissibilidade é exercido exclusivamente pelo tribunal ad quem (CPC, art. 1.010, § 3°), intime-se a parte contrária a apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, 1.010, §1º). 3.

Existindo preliminares, intime-se a parte recorrente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas (CPC, art. 1.009, § 2º). 4.

Interposta apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º). 5.

A seguir, com ou sem a resposta, encaminhem-se os autos à E.

Superior Instância, consignadas as nossas homenagens (CPC, art. 1.010, §3º).

Intimem-se.
30/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 09:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 13:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francini Elizabete Messias Persin (OAB 196464/SP), Carlos Henrique Pereira Neves (OAB 411959/SP) Processo 1001044-89.2022.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josefa Nakao Abilio - Reqdo: Joaquim José Gonçalves - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer a existência de união estável entre as partes no período de janeiro de 2011 até dezembro de 2018, bem como o direito à meação da requerente em relação ao imóvel situado na Rua Francisco Dias das Neves, nº 920, neste município, registrado sob a matrícula nº 13.000, no Ofício de Registro de Imóveis de Adamantina, na forma da fundamentação.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes em metade das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Anote-se que a exigibilidade das verbas de sucumbência deve observar o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, em razão da concessão da gratuidade de justiça às partes.

Arbitro os honorários dos patronos dativos no máximo da tabela do convênio.

Oportunamente, extraia-se a certidão.

Com o trânsito em julgado, se nada for requerido, ao arquivo.
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2023 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2023 14:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 16:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2023 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/06/2023 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2023 15:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/05/2023 16:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2023 16:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2023 15:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/05/2023 14:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 08:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2023 14:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/04/2023 11:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 15:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2023 10:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2023 10:56

Mandado devolvido #{resultado}
01/02/2023 10:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2023 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 13:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/12/2022 13:42

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2022 09:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2022 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2022 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:33

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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