TJSP - 1007035-25.2023.8.26.0604
1ª instância - Foro de Sumare_4ª Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 10:00
Arquivado Definitivamente
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12/03/2024 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/03/2024 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/03/2024 09:56
Baixa Definitiva
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04/12/2023 06:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 10:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2023 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2023 20:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 20:57
Homologada a Transação
-
11/10/2023 17:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2023 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 17:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2023 14:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/09/2023 14:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 17:06
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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24/08/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vailsom Venuto Sturaro (OAB 257762/SP) Processo 1007035-25.2023.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Reqte: Raquel Morais Lelli -
Vistos.
I.
Nos termos dos artigos 694 e 695, ambos do NCPC, designo audiência prévia e inicial de tentativa de conciliação para o dia 11/10/2023, às 14:00 horas.
A audiência será realizada de modo VIRTUAL.
CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, para os termos da ação, servindo cópia desta como mandado, expeça-se e providencie-se o necessário; se o caso, depreque-se, na forma da lei.
Desde logo, afasta-se a possibilidade de citação por qualquer outra forma ou meio, já que sem previsão legal para ações que tais (artigo 247, I, e artigo 695, § 3º, ambos do NCPC).
Sem qualquer ordem prévia aqui a respeito de citação por hora certa, até porque sem maior utilidade, pois se trata de providência já disciplinada pelo CPC e que dispensa prévia determinação judicial, cabendo ao Sr.
Oficial de Justiça, em constatando a suspeita de ocultação, agir de ofício, certificando-se a respeito do ocorrido.
Caso a parte ré entenda não ter condições de constituir advogado, fica ela advertida de que deverá se dirigir à OAB ou à DEFENSORIA PÚBLICA, para a indicação de advogado dativo.
Em caso de não ser alcançada a composição, o prazo a para contestação será de quinze (15) dias e começará a fluir a partir da audiência acima designada.
A parte autora deve ser intimada na pessoa de seu advogado, via IOE, com a publicação desta.
Ficam as partes cientes de que: i) o comparecimento pessoal à audiência é obrigatório e a ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa; e ii) deverão ambas estar acompanhadas de seus advogados.
Para a realização da audiência virtual, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams" (cujas orientações de uso encontram-se no manual elaborado por este eg.
Tribunal de Justiça disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf), sendo a participação ao ato viabilizada mediante link de acesso, o qual será enviado ao endereço eletrônico dos advogados e das partes informados nos autos.
Se a parte autora ainda eventualmente não informou seus endereços eletrônicos, deve fazê-lo em tempo oportuno e com antecedência suficiente, ora sendo intimada para tanto.
No dia e horário designados, os participantes deverão ingressar na audiência virtual através do link informado, com vídeo e áudio habilitados e munidos de documento de identidade com foto.
O Sr.
Oficial de Justiça, por ocasião do cumprimento do mandado de citação e intimação, deverá recolher do(a)(s) réu(ré)(s) o seu endereço eletrônico ('e-mail'), para oportuno envio de link de acesso para o ingresso à audiência virtual, além de, se houver, número de telefone celular.
Considerando que não se trata de providência obrigatória nas normas de serviço da E.
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e considerando que não consta desta decisão qualquer link de acesso à audiência ora designada, não se aplica ao caso o disposto no Comunicado CG n. 666/2020, ficando então dispensada a Serventia de emissão de 'QR code' ou equivalente.
A Serventia encaminhará os links de acesso para a audiência virtual aos endereços eletrônicos informados nos autos.
Se as partes não receberem o link de acesso em seu endereço eletrônico (e-mail), sugerindo-se atenção para conferência prévia em caixa de 'spam', deverão enviar solicitação para o e-mail desta vara judicial, [email protected], informando a respeito, com o número do processo.
II.
Ciência ao Ministério Público.
III.
Em relação à tutela provisória, reporto-me ao decidido a fls. 24/25.
Int. -
23/08/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/08/2023 15:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/08/2023 08:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 00:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 15:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/08/2023 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 11:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 22:55
Mandado devolvido #{resultado}
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14/08/2023 17:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/07/2023 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 15:29
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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10/07/2023 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/07/2023 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2023 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 10:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2023 17:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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