TJSP - 1020435-69.2023.8.26.0196
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Franca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 10:16
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2024 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2024 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 04:58
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 04:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 00:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 13:57
Baixa Definitiva
-
10/11/2023 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/10/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2023 13:16
Julgado procedente o pedido
-
11/10/2023 09:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2023 09:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2023 09:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2023 09:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniel Longo Miras (OAB 367626/SP) Processo 1020435-69.2023.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Invtante: Zeidson Jonathan Oliveira da Silva, Tatieli Izadora Oliveira de Souza, Pamela Erika Oliveira da Silva - I Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se.
II Defiro o processamento do arrolamento dos bens deixados por Maria Izabel Oliveira, falecida em 11/08/2022, nomeando arrolante o herdeiro acima qualificado, que deverá exercer o cargo de boa-fé e com absoluta fidelidade, sob as penas da Lei, ficando ciente de que está obrigado a prestar contas da administração dos bens e valores pertencentes ao espólio se e quando for instado a tanto, devendo por isso manter registro de recebimentos e gastos relativos a eventual patrimônio.
Servirá a presente decisão como termo de compromisso, independentemente da assinatura da pessoa nomeada.
III Juntem-se, em 30 dias: a) certidão de matrícula do imóvel, ainda que em nome de terceiro; b) certidões de valor venal e negativa de débitos municipais do imóvel; c) certidão negativa de débitos federais da falecida; d) declaração do ITCMD protocolada no posto fiscal.
IV Em se tratando de beneficiário da justiça gratuita, PROVIDENCIE-SE a busca de eventuais testamentos deixados pela autora da herança junto ao Registro Central de Testamentos On-Line. -
25/08/2023 13:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 12:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 12:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 06:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 12:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 16:17
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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