26/04/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2024 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 11:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2024 11:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 12:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2024 10:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 09:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2024 09:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2024 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 16:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 11:04

Baixa Definitiva
29/02/2024 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 12:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 15:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 18:20

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 15:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 18:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 23:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 22:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2023 14:44

Protocolizada Petição
27/10/2023 06:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 10:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Ferreira da Silva (OAB 467239/SP) Processo 1007669-89.2023.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Francisca Martins de Souza -

Vistos.

Postergo a análise do pedido de gratuidade da justiça para depois da juntada da relação completa dos bens do espólio.

Providencie a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias: A) A juntada de certidão negativa de dependentes ou certidão de existência de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a) (Certidão para Saque de PIS/PASEP/FGTS); B) Com o atendimento do item supra, caso o(a)(s) autor(a)(es) não seja(m) o(a)(s) único(a)(s) dependente(s) habilitado(a)(s) ou na hipótese de inexistência de dependentes, deverá(ão): i) emendar a inicial para a inclusão no polo ativo dos demais herdeiros/dependentes do(a) "de cujus", no presente caso, os genitores do "de cujus", regularizando as suas representações processuais, com a juntada das procurações e documentos de identificação, ou; ii) juntar suas declarações de renúncia, também acompanhadas das procurações e documentos de identificação, ou ainda; iii) indicar suas qualificações e endereços para citação; C) A juntada da certidão de nascimento ou casamento atualizada do falecido.

Procedo a pesquisa Sisbajud para verificação de eventuais saldos de FGTS e PIS existentes em nome do(a) "de cujus", ficando a parte autora ciente de que, não sendo deferida a gratuidade da justiça, posteriormente será necessário o recolhimento da taxa relativa a essa pesquisa.

Int.
25/08/2023 06:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2023 21:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2023 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 15:52

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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