17/06/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 18:10

Bloqueio/penhora on line
21/01/2025 12:57

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:22

Conclusos para despacho
11/12/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
20/11/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 16:27

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:39

Conclusos para despacho
28/10/2024 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 04:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 11:04

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:40

Expedição de Carta.
26/07/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Penhora
26/07/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/04/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 22:56

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:14

Conclusos para despacho
11/04/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 08:09

Bloqueio/penhora on line
20/03/2024 19:46

Conclusos para decisão
20/03/2024 19:46

Conclusos para decisão
18/03/2024 14:59

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:16

Expedição de Certidão.
13/03/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 09:37

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 10:15

Expedição de Carta.
26/02/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 16:27

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:05

Conclusos para decisão
22/02/2024 17:56

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 17:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2023 08:33

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 19:58

Ato ordinatório
16/09/2023 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 09:06

Expedição de Carta.
30/08/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Carvalho Carlim (OAB 150856/MG) Processo 0001213-83.2023.8.26.0180 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal -

Vistos. 1 Considerando os documentos apresentados, defiro o pedido de Justiça Gratuita.

Anote-se. 2 Intime-se o executado, pessoalmente, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (Código de Processo Civil, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (Código de Processo Civil, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (Código de Processo Civil, artigo 218, §4º). 3 Vale a presente decisão, se necessário, como mandado.

Intime-se.
29/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 18:18

Recebida a Petição Inicial
25/08/2023 16:36

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:27

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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