17/06/2025 09:13

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:01

Juntada de Ofício
10/06/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2025 20:28

Suspensão do Prazo
08/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 21:05

Conclusos para despacho
05/01/2025 16:55

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 09:23

Determinada Requisição de Informações
27/08/2024 14:32

Conclusos para despacho
20/06/2024 21:09

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 07:36

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 00:58

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2023 15:42

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) Processo 1010327-90.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Págs. 305 e 309/310: não procede a pretensão deduzida pela executada, uma vez que, no bojo da impugnação por negativa geral formulada, não foi demonstrada qualquer causa de impenhorabilidade da verba constrita, sequer tendo sido invocada hipótese a ensejar a liberação da constrição.

Não obstante esteja a impugnante representada por curador especial, tal fato não lhe retira o ônus de demonstrar a impenhorabilidade dos valores bloqueados às págs. 287/293.

Neste sentido: Agravo de Instrumento.

Prestação de serviços educacionais.

Ação de cobrança.

Réu revel.

Ação julgada procedente.

Cumprimento de sentença.

Réu representado pela Defensoria, que atua como curadora especial.

Bloqueio de valores via SISBAJUD. Ônus da prova da impenhorabilidade que é do Executado.

Inversão do ônus da prova ou expedição de ofícios à instituição financeira para prestar informações sobre a conta bloqueada.

Indeferimento mantido.

Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2102574-04.2022.8.26.0000; Relator (a): Pedro Baccarat; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/06/2022; Data de Registro: 09/06/2022) Pelo exposto, REJEITO o pedido veiculado na impugnação formulada.

Decorrido prazo suficiente para comunicação acerca da eventual concessão de efeito suspensivo na hipótese de interposição de recurso, que reputo adequado fixar em 20 (vinte) dias, e desde que não exista penhora impeditiva, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do numerário bloqueado, no valor de R$ 1.062,44, em favor da parte exequente, em nome próprio e/ou do advogado com poderes para levantamento, ficando consignada a necessidade de preenchimento pelos senhores advogados do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxas Judiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017.

Incabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por se tratar de mero incidente processual.

Intimem-se, observada a necessidade de utilização do portal eletrônico em relação à parte executada.
25/08/2023 22:32

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 20:41

Convertido o Bloqueio em Penhora
24/08/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 22:30

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 23:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 17:21

Expedição de Carta.
10/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
27/07/2023 23:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 21:40

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 09:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/05/2023 08:36

Bloqueio/penhora on line
17/05/2023 21:56

Conclusos para decisão
25/04/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 22:38

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 23:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 07:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/02/2023 21:24

Conclusos para despacho
08/12/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 14:28

Conclusos para despacho
09/11/2022 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 00:13

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 22:46

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2022 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2022 15:58

Expedição de Certidão.
04/07/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022 16:20

Conclusos para despacho
25/03/2022 13:33

Conclusos para despacho
22/03/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 16:44

Juntada de Ofício
07/02/2022 16:44

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 16:40

Juntada de Ofício
07/02/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 21:51

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2022 22:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 09:49

Juntada de Ofício
18/01/2022 09:49

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 23:29

Suspensão do Prazo
09/11/2021 03:37

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2021 10:20

Decisão
05/11/2021 08:33

Conclusos para despacho
04/11/2021 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 15:03

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2021 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2021 08:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 09:42

Conclusos para despacho
28/09/2021 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 14:49

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2021 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2021 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2021 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 14:25

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2021 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2021 13:37

Decisão
07/08/2021 16:00

Conclusos para despacho
04/08/2021 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 15:08

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2021 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2021 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2021 14:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 14:53

Juntada de Ofício
16/07/2021 14:53

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 14:24

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2021 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2021 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 11:07

Conclusos para despacho
06/05/2021 13:47

Conclusos para despacho
05/05/2021 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2021 22:09

Suspensão do Prazo
12/04/2021 01:33

Suspensão do Prazo
23/03/2021 07:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2021 07:58

Expedição de Carta precatória.
18/03/2021 13:59

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2021 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2021 09:22

Decisão
15/03/2021 16:08

Conclusos para despacho
01/12/2020 19:03

Conclusos para despacho
30/11/2020 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 01:20

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2020 01:20

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2020 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2020 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2020 11:55

Decisão
11/11/2020 14:59

Conclusos para despacho
11/11/2020 10:26

Juntada de Outros documentos
10/11/2020 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 18:55

Juntada de Outros documentos
06/11/2020 18:05

Expedição de Ofício.
06/11/2020 14:45

Expedição de Certidão.
28/10/2020 15:45

Expedição de Certidão.
28/10/2020 14:45

Proferido Despacho
27/10/2020 11:18

Conclusos para despacho
24/10/2020 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 13:52

Expedição de Certidão.
21/10/2020 10:23

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2020 21:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2020 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2020 20:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2020 18:41

Expedição de Carta.
08/09/2020 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2020 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2020 01:14

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2020 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2020 19:22

Expedição de Mandado.
10/08/2020 15:00

Recebida a Petição Inicial
07/08/2020 11:18

Conclusos para despacho
06/08/2020 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 01:10

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2020 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2020 18:49

Concedida a Dilação de Prazo
08/07/2020 14:27

Conclusos para despacho
07/07/2020 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 09:20

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2020 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 13:47

Conclusos para despacho
22/06/2020 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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