29/07/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2024 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2024 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2024 15:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2024 15:16

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2024 14:36

Recebidos os autos
24/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 19:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 20:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 10:12

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 11:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 20:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 13:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 23:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 20:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 16:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Campos Machado (OAB 265906/SP), Luís Henrique Sanchez Palencia Rovedilho (OAB 428440/SP), Alessandra Gomes de Andrade Jardim (OAB 450820/SP) Processo 1012072-22.2022.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Rosangela Fructuoso - Reqdo: Raul Ribeiro Sangali Costa, Renner Ribeiro Sangali Costa -

Vistos. 1- A fim de melhor examinar a pretensa gratuidade judiciária, sob o fundamento do art. 99, § 2º, in fine, do CPC, determino instruam os requeridos, no prazo de 10 (dez) dias, cópias de sua DIRPF/2023 e de seus últimos três demonstrativos de pagamento. 2- Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" (fl. 113, item "2"), formulada pela autora em face dos filhos do falecido. 3- Ciente da contestação de fls. 170/179 e da réplica de fls. 428/430.

Inexistem preliminares.

Partes legítimas, bem representadas, litigando com interesse na causa, presentes as demais condições da ação e pressupostos processuais, ausentes vícios a declarar ou nulidades a sanar, de modo que declaro o feito saneado. 4 - Assim, ante os elementos constantes dos autos e as divergências lançadas pelas partes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2023, às 13h45min. 5 - Intimem-se os litigantes, por seus Advogados, via DJE, advertindo-os de que deverão prestar depoimento pessoal, nos termos do art. 385, § 1º do CPC, consignando-lhes que presumir-se-ão confessados (considerados como verdadeiros) os fatos contra eles alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor, resguardadas, entretanto, as hipóteses articuladas no art. 388 do CPC.

No mais, sob a égide do art. 455 do CPC, cabe aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas eventualmente arroladas do dia, hora e local designados para a audiência, observando-se os §§ 1º a 3º do dispositivo em comento.

Por oportuno, assento que intimadas as testemunhas arroladas, na forma dos §§ 1º ou 4º do art. 455 do CPC, e deixando estas de comparecer ao ato sem motivo justificado, elas serão conduzidas coercitivamente e responderão pelas despesas do adiamento da audiência, consoante art. 455, § 5º da Lei Adjetiva.

Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para apresentação do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. 6- Nos termos do art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, com redação ofertada pela Resolução CNJ nº 481/2022, se expressamente requerida, fica desde já deferida a realização da audiência na modalidade telepresencial, devendo as partes e respectivos advogados informar, nos autos, o número do telefone celular e o endereço de e-mail para o envio do link de acesso.

O Ofício Judicial, oportunamente, também disponibilizará nos autos o link de acesso à audiência via certidão específica com QR Code, observando-se, no entanto, que o link somente será enviado via e-mail na hipótese de o endereço eletrônico ter sido expressamente indicado nos autos, sendo certo que não haverá o envio via WhatsApp, salvo nas circunstâncias em que a parte não esteja sendo assistida por advogado.

Para agilizar a identificação dos litigantes e das testemunhas no momento da audiência, caso ainda não providenciado, os patronos deverão apresentar, nos autos, os respectivos documentos de identificação (RG/CPF ou CNH) até o início da audiência.

No dia da sessão, todos deverão estar em um ambiente tranquilo e reservado, sem a presença de terceiros.

Deverão proceder à conexão com 5 minutos de antecedência, preenchendo seus nomes completos no campo identificação e estando com vídeo e áudio habilitados, desde já cientificados de que permanecerão aguardando no lobby até o momento de serem adicionados à audiência virtual pelo servidor responsável.

Inexistindo requerimento nesse sentido, a audiência será realizada presencialmente, no dia e hora designados, no fórum estadual localizado na rua dos Libaneses nº 1998, bairro Nossa Senhora do Carmo, neste município de Araraquara-SP. 7- Por não haver interesse de incapazes dispensa-se a participação do Ministério Público (art. 698, CPC).

Int.
17/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 17:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/08/2023 11:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 07:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 18:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 23:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 09:18

Mandado devolvido #{resultado}
02/06/2023 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 13:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2023 10:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:38

Mandado devolvido #{resultado}
14/03/2023 09:02

Mandado devolvido #{resultado}
14/03/2023 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2023 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 11:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2023 11:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 05:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/02/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/02/2023 09:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2023 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 01:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2022 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 07:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2022 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 11:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 05:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2022 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 14:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2022 18:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2022 11:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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