31/01/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 10:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 10:44

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:01

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:11

Recebidos os autos
24/07/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/07/2024 09:28

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2024 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 16:38

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/06/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 19:12

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 15:59

Conclusos para julgamento
15/04/2024 12:21

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:08

Conclusos para despacho
28/02/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 05:02

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:27

Expedição de Carta.
02/02/2024 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2024 10:32

Conclusos para decisão
22/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 12:05

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 17:21

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:15

Conclusos para despacho
20/09/2023 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Luiz Leitão de Almeida (OAB 246301/SP) Processo 1041971-52.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Neide Sousa Anselmo -

Vistos.

Visando a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, comprove o(a) autor(a) de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo, juntando seu comprovante oficial de renda atualizado de forma legível, ou recolha as custas iniciais, tudo em quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito.

Observo que no caso de isenção quanto à apresentação da declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal - obtido por meio da consulta de restituições - bem como comprovante de regularidade do CPF.

Intime-se.
25/08/2023 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:02

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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