TJSP - 1001147-89.2020.8.26.0116

1ª instância - 02 Cumulativa de Campos do Jordao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO GONCALVES

CPF *35.***.*47-69

Advogados

ANDRE LUIZ PRONCKUNAS RABELO

OAB: 195282/SP

CPF *85.***.*25-30

Polo Passivo

Partes

RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*64-26

SUZANE DANIELE BUENO PRADO DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*27-60

Advogados

RENATO VILLAR

OAB: 392150/SP

CPF *42.***.*34-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 16:28

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 08/05/2025 16:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/05/2025 16:20

    Documento Juntado

  • 07/05/2025 20:06

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 26/03/2025 13:43

    Contrarrazões Juntada

  • 08/01/2025 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 00:36

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2024 15:18

    Ato ordinatório

  • 18/12/2024 02:28

    Apelação/Razões Juntada

  • 17/12/2024 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 12:22

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 14:29

    Pedido de Desentranhamento de Documentos Juntado

  • 09/12/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 18:04

    Petição Juntada

  • 23/11/2024 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2024 22:27

    Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente a Reconvenção

  • 21/11/2024 21:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/09/2024 16:10

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 17:16

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 21:16

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 27/08/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2024 19:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 17:55

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 23:25

    Petição Juntada

  • 21/06/2024 00:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2024 22:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 16:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/05/2024 18:14

    Embargos de Declaração Juntados

  • 20/05/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2024 21:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 14:18

    Conclusos para Sentença

  • 14/03/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2024 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 17:42

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 19:31

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 10/01/2024 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 00:25

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2023 18:21

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 18/12/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 20:21

    Alegações Finais Juntadas

  • 26/10/2023 15:27

    Alegações Finais Juntadas

  • 24/10/2023 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 00:19

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2023 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 12:12

    Petição Juntada

  • 06/10/2023 12:28

    Petição Juntada

  • 03/10/2023 12:42

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: André Luiz Pronckunas Rabelo (OAB 195282/SP), Renato Villar (OAB 392150/SP) Processo 1001147-89.2020.8.26.0116 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Sonia Maria Teixeira de Castro Gonçalves - Reqdo: Rodrigo Batista de Oliveira -

    Vistos.

    Fls. 607-608: A ação revisional de aluguel já foi decidida de modo definitivo "para a finalidade de se fixar os aluguéis, em conformidade com o Plano São Paulo, na proporção de 33,33% do valor (20 de março a 31 de maio de 2020), 50% (junho a agosto), 100% (setembro de 2020 em diante), sem prejuízo das demais cláusulas, enquanto perdurar o funcionamento parcial das academias até o integral restabelecimento." (autos 1001036-08.2020.8.26.0116, fls. 445).

    Assim, não há mais que se discutir acerca dos valores dos alugueis no curso da pandemia, tampouco das regras dos reajustes anuais, que não foram alterados por força do processo acima mencionado.

    Resolvida a pendência da matéria prejudicial em face do pedido de despejo, o feito foi retomado, sendo as partes intimadas a esclarecer acerca do único ponto ainda controvertido e cujo desate definirá o julgamento do mérito da demanda: se ainda persiste inadimplência dos alugueis e encargos da locação.

    A parte requerente já apresentou sua planilha, alegando não apenas inadimplência, mas de valores vultosos (fls. 574-605), pugnando pelo despejo.

    Os requeridos, por sua vez, alegam que os algueis vem sendo pagos, assim como os reajustes, inovando, no entanto, ao alegar que a matéria estaria sendo discutida em sede de agravo de instrumento no qual teria sido deferido efeito suspensivo (proc. n. 20949855820228260000), mencionando, inclusive, a juntada de "comprovante em anexo" (sic), o qual não consta do petitório (fls. 607-608).

    Desse modo, considerando a aparente tentativa dos requeridos em protelar o andamento da ação de despejo, com a rediscussão de temas já enfrentados na ação revisional transitada em julgado, defiro o prazo improrrogável de 5 dias, a fim de que o requeridos comprovem a pendência de discussão sobre o tema dos reajustes e o alegada concessão de efeito suspensivo, ficando desde logo advertidos quanto à eventual sanção pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça, em caso de exposição de fatos incompatíveis com a verdade, nos termos do art. 77, § 2º, do CPC.

    Com a resposta, retornem imediatamente para decisão.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:23

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 22:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 15:06

    Petição Juntada

  • 22/05/2023 17:06

    Petição Juntada

  • 17/05/2023 21:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2023 22:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 10:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/04/2023 10:06

    Documento Juntado

  • 24/02/2023 13:54

    Conclusos para Sentença

  • 09/02/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 17:19

    Petição Juntada

  • 09/01/2023 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 00:30

    Remetido ao DJE

  • 05/01/2023 13:20

    Petição Juntada

  • 16/12/2022 17:29

    Ato ordinatório

  • 16/12/2022 17:28

    Decurso de Prazo

  • 11/11/2022 21:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 05:12

    Remetido ao DJE

  • 10/11/2022 19:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 21:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2022 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2022 14:12

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 15:35

    Petição Juntada

  • 18/08/2022 21:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2022 22:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2022 15:28

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 14:43

    Petição Juntada

  • 07/06/2022 17:59

    Petição Juntada

  • 27/05/2022 21:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2022 20:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2022 10:06

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 24/02/2022 06:48

    Petição Juntada

  • 22/02/2022 12:03

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 18:45

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 08:20

    Petição Juntada

  • 20/01/2022 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2022 16:28

    Ato ordinatório

  • 19/01/2022 16:24

    Decurso de Prazo

  • 25/11/2021 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2021 00:20

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2021 19:50

    Decisão

  • 12/11/2021 12:04

    Petição Juntada

  • 11/11/2021 11:04

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 09/11/2021 15:05

    Petição Juntada

  • 03/11/2021 10:31

    Petição Juntada

  • 14/10/2021 17:42

    Petição Juntada

  • 05/10/2021 08:10

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 04/10/2021 10:48

    Petição Juntada

  • 13/09/2021 17:25

    Petição Juntada

  • 10/09/2021 14:54

    Petição Juntada

  • 01/09/2021 11:37

    Petição Juntada

  • 27/08/2021 14:23

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 17:59

    Petição Juntada

  • 11/08/2021 16:05

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2021 15:48

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 16:43

    Petição Juntada

  • 05/08/2021 17:44

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 03/08/2021 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2021 11:01

    Remetido ao DJE

  • 30/07/2021 12:09

    Petição Juntada

  • 29/07/2021 22:25

    Decisão

  • 14/07/2021 15:15

    Petição Juntada

  • 05/07/2021 11:32

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 02/07/2021 15:44

    Petição Juntada

  • 25/06/2021 10:03

    Petição Juntada

  • 27/05/2021 11:10

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 18:25

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 20:03

    Especificação de Provas Juntada

  • 04/05/2021 11:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2021 09:26

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2021 12:29

    Petição Juntada

  • 27/04/2021 15:15

    Decisão

  • 26/04/2021 12:12

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 18:58

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 17:47

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 04/04/2021 15:02

    AR Negativo Juntado - Ausente

  • 23/03/2021 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2021 10:51

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2021 11:20

    Ato ordinatório

  • 17/03/2021 19:13

    Contestação Juntada

  • 09/03/2021 11:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2021 13:10

    Carta de Cientificação Expedida

  • 08/03/2021 11:02

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2021 17:51

    Decisão

  • 02/03/2021 15:04

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 14:46

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/02/2021 14:45

    Mandado Juntado

  • 19/02/2021 22:42

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2021 01:47

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2021 11:43

    Petição Juntada

  • 25/01/2021 18:29

    Mandado Expedido

  • 25/01/2021 18:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2021 11:41

    Petição Juntada

  • 18/01/2021 13:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2021 19:29

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2020 15:01

    Ato ordinatório

  • 14/12/2020 10:41

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 10/11/2020 19:20

    Petição Juntada

  • 27/10/2020 16:56

    Mandado Expedido

  • 27/10/2020 16:44

    AR Negativo Juntado

  • 27/10/2020 16:44

    AR Negativo Juntado

  • 27/10/2020 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2020 17:02

    Petição Juntada

  • 22/10/2020 11:15

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2020 22:50

    Decisão

  • 16/10/2020 14:43

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2020 00:28

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 12:03

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 02/10/2020 16:52

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 01/10/2020 00:01

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 01/10/2020 00:00

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 30/07/2020 17:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2020 18:40

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2020 11:37

    Carta de Citação Expedida

  • 24/07/2020 11:37

    Carta de Citação Expedida

  • 24/07/2020 10:59

    Recebida a Petição Inicial

  • 23/07/2020 12:18

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2020 18:06

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ajuizamento: 01/12/2023 11:33

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