27/11/2023 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 10:45

Expedição de Certidão.
18/11/2023 06:06

Juntada de Petição de Contra-razões
17/11/2023 07:26

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2023 05:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:54

Conclusos para despacho
01/10/2023 07:45

Expedição de Certidão.
22/09/2023 06:56

Expedição de Certidão.
22/09/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 06:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 20:17

Expedição de Certidão.
20/09/2023 20:17

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2023 12:23

Conclusos para despacho
03/09/2023 08:34

Expedição de Certidão.
02/09/2023 05:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Miranda Maia (OAB 372207/SP) Processo 1018850-34.2023.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Andorinha Comercio e Representação Ltda - Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA, para afastar, com relação à impetrante, a exigência de recolhimento antecipado de ICMS e ICMS-ST nos termos do artigo 426-A do RICMS, confirmando assim a liminar inicialmente concedida.

Oficie-se à autoridade impetrada comunicando o teor da presente sentença.

Não há condenação em sucumbência, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009.

Sentença sujeita a reexame necessário, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/2009.

P.R.I.C.
24/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:25

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:25

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
24/05/2023 14:38

Conclusos para julgamento
23/05/2023 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:45

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:16

Juntada de Mandado
16/05/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 07:35

Expedição de Certidão.
14/05/2023 00:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 10:03

Expedição de Mandado.
05/05/2023 10:01

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:58

Expedição de Certidão.
05/05/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 10:54

Concedida a Medida Liminar
03/05/2023 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 16:03

Conclusos para decisão
02/05/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003684-44.2023.8.26.0604

Banco Pan S.A.

Paolla dos Santos Paulino Lima de S

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1000764-95.2023.8.26.0346

Vanessa Dias da Silva

Prefeitura Municipal de Martinopolis

Advogado: Renata Pavoni Vantini Tiezzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 1005348-05.2023.8.26.0445

Em Segredo de Justica

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Flavia Camargo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1003150-84.2022.8.26.0168

Elektro Redes S.A.

Fabio Martins Junqueira

Advogado: Gaspar Vendramim

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1024594-92.2022.8.26.0001

Banco Bradesco S/A

Jose Neudo da Silva Junior

Advogado: Alvin Figueiredo Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2022 09:38

Exibir Processo